CGTP define ações para os próximos tempos numa declaração que enviou à comunicação social: «Neste tempo diferente que estamos a viver, em que a defesa da vida e da saúde de todos nos força a medidas de protecção e distanciamento social, continua a ser fundamental a luta intransigente pelos direitos … Ler Mais
Num estudo Colabor* , deste mês de abril, intitulado «O REGRESSO DO DESEMPREGO MASSIVO» os investigadores Jorge Caleiras e Renato Miguel Carmo temem que , não havendo medidas adequadas,a actual situação de pandemia traga consigo o desemprego para milhares de trabalhadores e o empobrecimento das suas famílias.O estudo faz uma … Ler Mais
Mais de 3 milhões e 300 mil trabalhadores europeus deixaram de beneficiar de uma convenção colectiva nos últimos anos, segundo números fornecidos pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Depois do ano 2000 a cobertura de negociação colectiva diminuiu em 22 dos 27 Estados membros em consequência das políticas neoliberais sustentadas … Ler Mais
Governo acabou por reforçar os poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) numa tentativa de travar os despedimentos selvagens no quadro da actual pandemia.O artigo 24º do decreto nº2-B/2020 de 2 de abril, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República,. estipula que: … Ler Mais
São muitos os desabafos de trabalhadores e sindicatos de que a inspeção do trabalho, actualmente a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), não aparece nas empresas,ou ,se aparece, é capturada pela gestão impedindo aquele organismo do Estado de falar com os trabalhadores quixosos,ou de fazer uma verdadeira inspeção às … Ler Mais
«O nosso seminário centrou-se sobre as três ferramentas que, historicamente, se revelaram como as mais eficazes no combate às desigualdades: a democracia no local de trabalho; os sistemas fiscais marcadamente progressivos; e as estruturas abrangentes de negociação coletiva»-referem a dado momento as conclusões do Seminário Internacional da BASE-FUT que, após … Ler Mais
O governo determinou que as empresas poderão recorrer ao layoff ou suspensão do trabalho no quadro desta crise.A informação sobre esta matéria é muito importante porque os empregadores não podem simplesmente mandar os trabalhadores para casa. Alguns empresários estão a optar pelo despedimento porque não estão informados sobre o processo. … Ler Mais
Segundo o artigo 169º do Código do Trabalho os trabalhadores em regime de teletrabalho têm os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, nomeadamente quanto ao salário, horários de trabalho, carreira e condições de trabalho, incluindo a proteção contra acidentes de trabalho. Nesta altura em que milhares de trabalhadores passaram … Ler Mais
«Se um trabalhador se encontrar impedido temporariamente de exercer a atividade profissional, por determinação da Autoridade de Saúde, por perigo de contágio pelo COVID-19, tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social? Sim. Se tiver uma declaração de isolamento profilático emitida pela Autoridade de Saúde (Delegado de … Ler Mais
Brandão Guedes O coronavírus espalha-se por quase todo o mundo e, em alguns países como é o caso da Itália, parece de difícil contenção.Ainda sabemos pouco sobre a capacidade de resistência deste vírus e por quanto tempo irá condiconar a nossa vida quotidiana e ameaçar a nossa saúde.Existem muitas … Ler Mais