Guias de ação sindical

Ainda que o sistema previdencial do sistema público de segurança social esteja a apresentar anualmente elevados saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), alimentado fundamentalmente por estes excedentes, tenha já atingido o equivalente a um mínimo de dois anos de despesas com pensões de velhice, … Ler Mais

Dando seguimento a algumas opiniões de  comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional  e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais

O nosso regime de pensões é um regime de base contributiva, fundado na solidariedade intergeracional, gerido em regime de repartição.  Isto significa que é um regime essencialmente financiado pelas contribuições dos trabalhadores, sendo que as contribuições dos trabalhadores no ativo em cada momento financiam as pensões que estão em pagamento … Ler Mais

A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais

Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais

Horas extra não pagas constituem uma infração à lei laboral! Se a empresa se recusar a pagar ou compensar as horas extras, o trabalhador deve contactar o sindicato, a Autoridade para as Condições do trabalho ( ACT), e pode  recorrer a meios legais.  O Código do Trabalho diz que o … Ler Mais

São muitos os trabalhadores que gostariam de estudar e não conseguem.A nossa legislação prevê,porém, o estatuto de trabalhador estudante.O sindicato pode ajudar a defender os nossos direitos. É considerado trabalhador-estudante todo aquele que presta uma atividade sob autoridade e direção de outrem e frequenta qualquer nível de educação escolar (incluindo … Ler Mais

Os dados são alarmantes: estima-se que entre 54% e 75% dos casos de cancro de origem profissional estejam relacionados com o cancro do pulmão, sendo que o amianto é responsável por 45% dessas ocorrências. Não está acabada a remoção do amianto nos edifícios públicos e nas empresas. Continua assim por … Ler Mais

O Síndroma pós-férias é um estado de ânimo negativo que algumas pessoas experimentam ao retornarem às suas atividades laborais após um período de férias. Algumas pessoas podem sofrer com ele ao regressarem ao trabalho. É, portanto, neste mês de setembro, com a volta em massa à rotina, que mais pessoas … Ler Mais

A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho.  A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190)  é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência … Ler Mais