Os sindicatos falam muito vezes de negociação coletiva, das suas normas e da caducidade das convenções.Todavia, uma larga percentagem de trabalhadores não sabe o que é negociação coletiva e se estão ou não abrangidos pela contratação coletiva do seu setor ou se apenas têm um contrato individual que pode ser … Ler Mais
Breve introdução Há jovens trabalhadores e quadros que, embora tenham ouvido falar de sindicatos, não conhecem estas organizações das sociedades democráticas.Alguns, porém, gostariam de saber um pouco mais, nomeadamente sobre as vantagens de estar sindicalizado, como se organizam os sindicatos e como aderir aos mesmos. Alguns jovens trabalhadores e … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou recentemente um breve glossário de digitalização que nos pode ajudar a entender melhor certos conceitos ligados ao trabalho digital no mundo de hoje. A iniciativa enquadra-se no âmbito da Campanha Europeia «trabalhar com segurança e saúde na era da … Ler Mais
A Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT) publicou a Nota Técnica nº11 sobre «Equipamentos dotados de visor-Vigilância médica» onde lembra que «… no que concerne ao trabalho desenvolvido com recurso a equipamentos dotados de visor, para além das obrigações previstas no Regime Jurídico de Prevenção e Segurança e Saúde no … Ler Mais
No novo Portal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podemos fazer um pedido de informação, um pedido de intervenção inspectiva ou ainda um pedido de intervenção inspectiva por prática de assédio.Para efectuar estes pedidos temos que ir ao Portal da ACT e clicar em «Trabalhador» na barra superior.De … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
Com as recentes alterações à lei laboral, no quadro da Agenda do Trabalho Digno,concretamente os artigos 166º a 168º o direito a exercer actividade em regime de teletrabalho é alargado aos trabalhadores com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica que com eles vivam em comunhão de mesa e … Ler Mais
Com as recentes alterações ao Código do Trabalho o valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais passa de 25% para 50% na primeira hora ou fracção desta,de 37,5% para 75% por hora ou fracção subsequente, em dia útil e de 50% para 100% por cada hora ou … Ler Mais
A recente alteração à lei laboral, (Lei 13/2003) no âmbito da Agenda do Trabalho Digno prevê a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato de trabalho, podendo esta norma incluir o trabalho doméstico.Estas empresas podem ser … Ler Mais