António Brandão Guedes* Há quase um ano que a Ministra Ramalho apresentou o pacote legislativo para alterar mais de cem artigos do Código do Trabalho! Não estava prevista uma iniciativa desta envergadura no programa eleitoral da AD e surpreendeu a sociedade portuguesa na medida em que ainda em 2023 o … Ler Mais
A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN considera que o pacote laboral apresentado pelo Governo PSD/CDS, com o apoio do CHEGA e da Iniciativa Liberal, representa um grave retrocesso nos direitos dos trabalhadores, atacando a contratação colectiva, agravando a precariedade, facilitando a desregulação dos horários, enfraquecendo a organização sindical e promovendo … Ler Mais
O grupo dinamizador do Apelo dos 400 para a Convergência Sindical — que reuniu, há cerca de um ano, mais de 400 signatários — decidiu endereçar um novo apelo formal às direções e secretários-gerais das centrais sindicais portuguesas e aos sindicatos não filiados. A iniciativa surge num momento de particular … Ler Mais
A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos realizou de 4 a 7 de junho de 2026 no Seminário Diocesano de Leiria um Seminário Internacional com o tema: “Desenvolver novas capacidades e novas respostas das organizações de trabalhadores, por mais cidadania ativa na Europa”.No documento final« foi sublinhada a importância … Ler Mais
A Autoridade para as Condições de Trabalho produziu uma Nota Técnica para divulgar o seu entendimento sobre o artigo 199º-A aditado ao Código do Trabalho pela Lei nº 83/2021 de 6 de dezembro que estabelece o dever do empregador e chefias de se absterem de contactar o trabalhador durantes os … Ler Mais
Eugénio Fonseca* Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicou a célebre Encíclica “Rerum Novarum” a partir da qual a Igreja Católica começou a sistematizar o seu pensamento social. O contexto era o de uma revolução industrial que comprometia a equidade social e oferecia condições precárias aos … Ler Mais
Em julho de 2025, e sem que tal constasse do programa eleitoral da AD, o Governo decidiu apresentar um projeto de revisão do Código do Trabalho, sob o título “Trabalho XXI”. O objetivo, apesar de camuflado por alusões vagas e enganosas a supostas necessidades de adaptação aos tempos, era claro: … Ler Mais
O número de pessoas que morrem no trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo, evidenciam dados recentes divulgados pela OIT e pelos sindicatos. De acordo com estimativas fornecidas à Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pela Organização … Ler Mais
A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, promove um Seminário Internacional em que debaterá a temática: “Desenvolver novas capacidades e novas respostas das organizações de trabalhadores, por mais cidadania ativa na Europa” . Os trabalhos decorrerão no Seminário Diocesano de Leiria, Largo Padre Carvalho, de 4 a 7 de Junho … Ler Mais
A CGTP convocou uma GREVE GERAL para o próximo dia 3 de junho para travar uma lei (pacote laboral) que contém um conjunto de maldades para os trabalhadores portugueses e que o governo considera cinicamente que é uma boa lei! Vários especialistas em direito do trabalho e até alguns empresários … Ler Mais