ddestaque

Ainda que o sistema previdencial do sistema público de segurança social esteja a apresentar anualmente elevados saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), alimentado fundamentalmente por estes excedentes, tenha já atingido o equivalente a um mínimo de dois anos de despesas com pensões de velhice, … Ler Mais

Há quem queira fazer uma revisão da Constituição portuguesa para fazer uma mudança radical do regime político instituído pela Revolução de Abril em 1974.Não esquecem que a nossa Lei fundamental é das mais avançadas da Europa e de todo o mundo. Querem-na esvaziar de conteúdos sociais, limitando a ação autónoma … Ler Mais

Na 113ª Sessão da Conferência Internacional da OIT, encerrada no passado dia 13 de junho, foram adotados dois instrumentos internacionais de referência: a Convenção n.º 192, aprovada com 406 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções, e a Recomendação n.º 209, aprovada com 390 votos a favor, 20 contra … Ler Mais

Dando seguimento a algumas opiniões de  comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional  e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais

A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais

l «Valorizar o trabalho e o emprego e combater a pobreza, designadamente através das seguintes medidas: Garantir o aumento do salário mínimo para 1.100€ até 2029 e criar condições para a evolução do salário médio para 2.000 € até ao final da presente década, baseada na soma da inflação à … Ler Mais

Desde 2023 que um dos exércitos mais poderosos do mundo usa a sua superioridade esmagadora para massacrar de forma indiscriminada de civis indefesos e tornar impossível a vida no território palestiniano de Gaza. Neste período, assistimos a uma orgia de terror e destruição onde crimes de guerra e crimes contra … Ler Mais

Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais

Horas extra não pagas constituem uma infração à lei laboral! Se a empresa se recusar a pagar ou compensar as horas extras, o trabalhador deve contactar o sindicato, a Autoridade para as Condições do trabalho ( ACT), e pode  recorrer a meios legais.  O Código do Trabalho diz que o … Ler Mais

Os líderes sindicais europeus reuniram-se nos dias 20 e 21 de Maio, na Sérvia, para a realização da Conferência de Meio Mandato da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC/CES). Esta iniciativa visou debater as principais mudanças decorridas desde o último Congresso da CES, em 2023, mas também reforçar o compromisso conjunto … Ler Mais