No âmbito do Programa de Formação EZA o Centro de Formação da BASE-FUT participa no Grupo de Trabalho Internacional «Erradicar a Violência no Trabalho: estratégias de prevenção do risco e promoção da saúde laboral- Boas Práticas na UE» .O Grupo de de Trabalho será coordenado pela Unión Sindical Obrera (USO) … Ler Mais
Segundo a Organização Internacional do Trabalho o calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores em todo o mundo. As estimativas daquela Organização Internacional indicam que 4 200 trabalhadores e trabalhadoras perderam a vida devido a ondas de calor em … Ler Mais
Por razões de força maior alheias à nossa vontade, vimo-nos obrigados a alterar a data do debate de 27 de Junho sobre o pacote laboral e reforço da ação sindical para 18 de Julho próximo. No entanto, a recente rejeição da proposta do governo na Assembleia da República, que constitui, sem … Ler Mais
O chamado “Trabalho XXI” não é uma reforma: é uma ofensiva contra os direitos conquistados por décadas de lutas dos trabalhadores portugueses. Sob promessas de modernização e ganhos de produtividade, o Governo e as associações patronais apresentam um pacote que facilita despedimentos sem justa causa e impede a reintegração do … Ler Mais
A BASE-FUT no Norte debate o reforço da organização e ação sindical neste momento de importantes desafios para os trabalhadores! O evento. que tem a participação de Carvalho da Silva, sindicalista e investigador social, vai ter lugar no dia 27 de junho, das 15 às 18 horas, na sede regional … Ler Mais
O grupo dinamizador do Apelo dos 400 para a Convergência Sindical — que reuniu, há cerca de um ano, mais de 400 signatários — decidiu endereçar um novo apelo formal às direções e secretários-gerais das centrais sindicais portuguesas e aos sindicatos não filiados. A iniciativa surge num momento de particular … Ler Mais
A Autoridade para as Condições de Trabalho produziu uma Nota Técnica para divulgar o seu entendimento sobre o artigo 199º-A aditado ao Código do Trabalho pela Lei nº 83/2021 de 6 de dezembro que estabelece o dever do empregador e chefias de se absterem de contactar o trabalhador durantes os … Ler Mais
Em julho de 2025, e sem que tal constasse do programa eleitoral da AD, o Governo decidiu apresentar um projeto de revisão do Código do Trabalho, sob o título “Trabalho XXI”. O objetivo, apesar de camuflado por alusões vagas e enganosas a supostas necessidades de adaptação aos tempos, era claro: … Ler Mais
O número de pessoas que morrem no trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo, evidenciam dados recentes divulgados pela OIT e pelos sindicatos. De acordo com estimativas fornecidas à Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pela Organização … Ler Mais
A CGTP convocou uma GREVE GERAL para o próximo dia 3 de junho para travar uma lei (pacote laboral) que contém um conjunto de maldades para os trabalhadores portugueses e que o governo considera cinicamente que é uma boa lei! Vários especialistas em direito do trabalho e até alguns empresários … Ler Mais