A CGTP alertou hoje para o que o governo prepara para o trabalho e para os trabalhadores, Em comunicado afirma: «Usando o argumento velho, estafado e falacioso da “rigidez da legislação laboral”, o Governo tem em marcha um assalto aos direitos laborais com um novo pacote de agressão aos direitos … Ler Mais
Ainda que o sistema previdencial do sistema público de segurança social esteja a apresentar anualmente elevados saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), alimentado fundamentalmente por estes excedentes, tenha já atingido o equivalente a um mínimo de dois anos de despesas com pensões de velhice, … Ler Mais
Dando seguimento a algumas opiniões de comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais
O nosso regime de pensões é um regime de base contributiva, fundado na solidariedade intergeracional, gerido em regime de repartição. Isto significa que é um regime essencialmente financiado pelas contribuições dos trabalhadores, sendo que as contribuições dos trabalhadores no ativo em cada momento financiam as pensões que estão em pagamento … Ler Mais
A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais
Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais
Horas extra não pagas constituem uma infração à lei laboral! Se a empresa se recusar a pagar ou compensar as horas extras, o trabalhador deve contactar o sindicato, a Autoridade para as Condições do trabalho ( ACT), e pode recorrer a meios legais. O Código do Trabalho diz que o … Ler Mais
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia a indignidade dos salários dos médicos no SNS afirmando «que estão perigosamente próximos do salário mínimo nacional e não conseguem recuperar a perda do poder de compra.Enquanto o salário mínimo subiu 79,4%, os salários médicos aumentaram apenas 15% a 19%. Em 2012, … Ler Mais
Em março passado, e face às alterações climáticas, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aprovou uma Resolução importante exigindo uma nova Diretiva da União Europeia sobre a prevenção e proteção dos trabalhadores face ao calor. Eis o documento na integra: As alterações climáticas expõem cada vez mais os trabalhadores … Ler Mais
Sindicato Nacional do Calçado, Malas e Afins denuncia! O setor do calçado português celebrou recentemente um crescimento significativo nas exportações, com Luís Onofre, presidente da APICCAPS, (associações patronais) a classificar o primeiro trimestre de 2025 como “um início do ano muito promissor, num contexto internacional particularmente difícil” (SIC Notícias). Os … Ler Mais