Por Jarbas Cardoso. Estamos a pouco mais de uma semana para ocorrerem as eleições no Brasil, pleito esse que irá eleger um Presidente da República e seu Vice, 54 senadores (com mandato de 8 anos) e 513 deputados federais. Nos governos estaduais serão eleitos 27 governadores e seus vice-governadores, somado … Ler Mais
Por Brandão Guedes Em outubro de 2016 um grupo de cuidadores informais de pessoas doentes e dependentes entregou na Assembleia da República uma Petição com 14 mil assinaturas exigindo que este Órgão Legislativo encetasse um debate sobre o reconhecimento jurídico do Estatuto do Cuidador Informal garantindo direitos essenciais às … Ler Mais
Paulo Alves é formado em sociologia e um dos investigadores do ISCTE que mais tem estudado em Portugal as questões da participação dos trabalhadores nos sistemas de prevenção e promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, bem como o papel da negociação colectiva nesta questão.… Ler Mais
Criada em 2013 a plataforma Ganhem Vergonha! nasceu da vontade de Francisco Fernandes Ferreira de denunciar ofertas de emprego que veiculavam trabalho sem direitos e até, muitas vezes, sem remuneração. A plataforma recolheu centenas de testemunhos e evidenciou um panorama da precariedade laboral em Portugal: estágios não convencionados, trabalhos especulativos … Ler Mais
Depois de abordar as questões mais preocupantes contidas na proposta legislativa que decorre do último acordo laboral, Maria da Paz Cmpos Lima conclui:-«Em síntese, pese embora algumas medidas positivas muito limitadas, as grandes questões estruturantes da negociação coletiva continuam em cima da mesa e há que evitar novos problemas com … Ler Mais
Por Brandão Guedes A recente demissão de Nocolas Hulot, ministro da ecologia e meio ambiente do governo francês coloca novamente o problema do cerco do poder económico ao poder político, esvaziando este de conteúdo democrático. Segundo o jornal Le Monde, Hulot denunciou em público «a presença dos lobbys nos círculos … Ler Mais
Chegou ao fim, na manhã de sábado passado, a greve de fome realizada por sete militantes de movimentos populares em Brasília , que teve início em 31 de julho. O anúncio foi feito durante um ato de solidariedade promovido por parceiros e pelas organizações envolvidas no protesto. Reunidos no Centro … Ler Mais
«O que se designa por banco de horas acrescentou um problema aos problemas gerados por outras formas de flexibilidade da gestão do tempo de trabalho. Para além da carga horária excessiva de trabalho que a legislação permitiu desde o seu início (em Portugal desde 2009), esta não é paga como … Ler Mais
Nas últimas semanas largos sectores do povo brasileiro têm estado mobilizados contra o governo de Temer que está revertendo importantes conquistas sociais promovidas pelo ex – Presidente Lula.Neste quadro sete elementos de movimentos populares do campo e da cidade decidiram fazer Greve de Fome por Justiça no STF, em 31 … Ler Mais
Depois de ter vetado uma primeira versão do texto em Abril, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou no dia 31 de Julho a lei de transporte a partir de plataforma eletrónica. Esta nova versão foi aprovada no Assembleia da República a 12 de Julho com os votos a favor do PS, … Ler Mais