Está aberto o período de consulta pública sobre o futuro quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho para o período 2021-2027. O prazo para apresentação de comentários decorre de 07 de dezembro 2020 a 01 de março 2021. A presente consulta respeita a um futuro Quadro Estratégico … Ler Mais
Trabalhar a temperaturas extremas, frio ou calor, para além de penoso, não é bom para a saúde dos trabalhadores.Estes têm direito a trabalhar com temperaturas aceitáveis.Sabemos que com as alterações climáticas dos últimos tempos a Europa tem picos extraordinários de calor e de frio.Em 2019 a Confederação Europeia de Sindicatos … Ler Mais
Estudo recente efectuado pela FENPROF, a organização sindical dos professores e educadores afecta á CGTP, revela que o pessoal da educação não se sente seguro neste momento.«Quanto à possibilidade de serem infetados com Covid-19, a maioria dos professores diz-se preocupado e muitos afirmam sentir medo quando estão nas escolas.Só 9,5% … Ler Mais
Portugal vai presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021.É uma oportunidade para que o nosso País deixe uma marca significativa na concretização dos direitos sociais.Até porque será nesta altura que a Comissão Europeia quer aprovar o Plano de Ação para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais cuja … Ler Mais
Em Abril passado a ACT publicou 19 recomendações genéricas para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores no quadro do Covid 19.Agora, e paralelamente a estas recomendações genéricas aquela Autoridade publicou recomendações complementares referentes aos setores/áreas de: restauração; transporte de mercadorias; cabeleireiros; barbeiros e profissionais de beleza e … Ler Mais
O direito à desconexão ganhou maior pertinência nos últimos tempos por causa do teletrabalho obrigatório.Este direito ou obrigação já era abordado por juristas, sindicalistas e cientistas sociais antes da pandemia covid 19.Em França e noutros países europeus, entretanto, já se tinha avançado sob ponto de vista legal no quadro da … Ler Mais
-Papa Francisco e Movimentos Populares reflectem em conjunto desenvolvimento humano integral-Por FERNANDO ABREU.* O Encontro convocado pelo Papa Francisco sobre Economia inicialmente previsto para Março passado, devido à pandemia, teve de ser adiado, pelo que a sua realização vai ter lugar entre 19 e 21 do corrente mês, na cidade … Ler Mais
Há indicações de que o diploma sobre teletrabalho a publicar nos próximos dias, no quadro da pandemia, não é claro sobre quem paga os encargos de internet, luz e outros bens consumíveis decorrentes do facto do trabalhador estar em teletrabalho.Por outro lado parece que também não serão claras, ou existem … Ler Mais
«São 25,6% os trabalhadores em Portugal que auferem o salário mínimo nacional (de acordo com dados de Setembro do Gabinete de Estratégia e Planeamento). Mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres levam para casa, no fim do mês, cerca de 565 euros líquidos. Com este rendimento não … Ler Mais
No passado mês de abril, e no quadro do regresso de muitos trabalhadores aos seus locais de trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) publicou 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores.Estas recomendações ou medidas continuam válidas e, dada a situação de agravamento … Ler Mais