Portugal vai presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021.É uma oportunidade para que o nosso País deixe uma marca significativa na concretização dos direitos sociais.Até porque será nesta altura que a Comissão Europeia quer aprovar o Plano de Ação para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais cuja … Ler Mais
Em Abril passado a ACT publicou 19 recomendações genéricas para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores no quadro do Covid 19.Agora, e paralelamente a estas recomendações genéricas aquela Autoridade publicou recomendações complementares referentes aos setores/áreas de: restauração; transporte de mercadorias; cabeleireiros; barbeiros e profissionais de beleza e … Ler Mais
O direito à desconexão ganhou maior pertinência nos últimos tempos por causa do teletrabalho obrigatório.Este direito ou obrigação já era abordado por juristas, sindicalistas e cientistas sociais antes da pandemia covid 19.Em França e noutros países europeus, entretanto, já se tinha avançado sob ponto de vista legal no quadro da … Ler Mais
-Papa Francisco e Movimentos Populares reflectem em conjunto desenvolvimento humano integral-Por FERNANDO ABREU.* O Encontro convocado pelo Papa Francisco sobre Economia inicialmente previsto para Março passado, devido à pandemia, teve de ser adiado, pelo que a sua realização vai ter lugar entre 19 e 21 do corrente mês, na cidade … Ler Mais
Há indicações de que o diploma sobre teletrabalho a publicar nos próximos dias, no quadro da pandemia, não é claro sobre quem paga os encargos de internet, luz e outros bens consumíveis decorrentes do facto do trabalhador estar em teletrabalho.Por outro lado parece que também não serão claras, ou existem … Ler Mais
«São 25,6% os trabalhadores em Portugal que auferem o salário mínimo nacional (de acordo com dados de Setembro do Gabinete de Estratégia e Planeamento). Mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres levam para casa, no fim do mês, cerca de 565 euros líquidos. Com este rendimento não … Ler Mais
No passado mês de abril, e no quadro do regresso de muitos trabalhadores aos seus locais de trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) publicou 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores.Estas recomendações ou medidas continuam válidas e, dada a situação de agravamento … Ler Mais
Com o argumento de que os aviões da TAP estão parados a ISS, empresa multinacional de serviços,vai despedir 116 trabalhadores que fazem a limpeza no aeroporto de Lisboa.No passado dia 15 de outubro o STAD, o sindicato do sector,organizou uma concentração de trabalhadores junto ao Metro do aeroporto com a … Ler Mais
Manuela Guimarães* Aproxima-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de Outubro de cada ano, agora celebrado em quase todo o mundo. Em Portugal decorre a semana de luta contra a pobreza, de 12 a 18 de outubro, cujo programa pode ser consultado no site da EAPN (Rede Europeia … Ler Mais
A Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, realizada este ano entre 19 a 23 de outubro, é o ponto alto de cada campanha «Locais de trabalho seguros e saudáveis» em 2020 dedicada às lesões múculo-esqueléticas no trabalho.. Organizadas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho … Ler Mais