Trabalhadores que têm por profissão cuidar dos outros são muitos, mais de 200 mil,para além dos chamados informais que apenas há pouco tempo obtiveram um estatuto.Eles estiveram no centro da pandemia Covid 19.A maioria trabalha no chamado terceiro sector , na rede das IPSS,s, nos lares e creches das misericórdias, paróquias, da segurança social e privados.
Há pessoal técnico mas numa larga percentagem são auxiliares de educação e de apoio a pessoas idosas.A maioria tem baixas qualificações e auferem baixos salários.Tem sido o aumento do salário mínimo que, nos últimos tempos, empurrou para cima um pouco as suas remunerações.Sem eles a sociedade não funcionaria mas são quase invisíveis socialmente.Milhares destes trabalhadores são filiados nos sindicatos da Função Pública , da Educação e da Segurança Social que efectuam a contratação colectiva com a CNIS entidade patronal deste sector social.
São muitos e elevados os riscos profissionais
A pandemia nos lares afectou os directores, utentes e os profissionais destas unidades sociais.Estiveram expostos a um risco biológico poderoso e que ainda está a ser combatido.Mas estes trabalhadores estão expostos a outros riscos profissionais que podemos assim sintetizar:
-Riscos ergonómicos:a movimentação de idosos, em particular os acamados é um dos riscos principais.Os trabalhadores podem sofrer de lesões músculo-esqueléticas, em particular afecções lombares e dos membros superiores.Para além de formação técnica para movimentar as pessoas e outros pesos é importante utilizar equipamento auxiliar para o efeito.Há que evitar realizar essas operações com apenas uma pessoa.
-Riscos físicos: quedas, choques electricos nos lares e no apoio ao domicílio dos idosos ocorrem frequentemente.Para além de vestuário adequado e calçado prático e antiderrapante, os trabalhadores devem ter formação no campo da organização, higiene e limpeza dos domicílios.
-Riscos químicos e biológicos:Risco de intoxicação ou de infecção nos trabalhos com pessoas doentes ou nos trabalhos de limpeza e higienização.Utilizar vestuário de proteção , luvas e máscara adequadas a cada operação.A máscara sanitária que pode ser utilizada para evitar a transmissão de virus não é suficiente nem adequada para trabalhar na limpeza com produtos tóxicos.
-Riscos psicossociais:Estes trabalhadores convivem diáriamente com a doença, a debilidade física e mental e a morte de pessoas.Devem ter apoio psicológico num quadro preventivo e não apenas quando já se revelaram graves problemas tendo como saída a baixa prolongada.
Para além destas medidas aqui resumidas as entidades empregadoras devem fazer formação e informação dos trabalhadores sobre os riscos, bem como avaliação periódica dos mesmos.Devem efectuar vigilância médica dos trabalhadores, vacinação e seguro de acidentes de trabalho .
Todas estas obrigações estão na legislação nacional nomeadamente na Lei 102/2009 e têm suporte constitucional.Como a maioria das unidades é do sector social não lucrativo deveria ter um apoio especial do EStado para o incremento das medidas sanitárias e de segurança e saúde no trabalho.
Tal como com os trabalhadores da saúde a sociedade tem uma dívida para com estes profissionais.
Fontes: ETUI,INRS,OSHA