A ONG Global Witness revelou recentemente que em 2019 houve o maior número de defensores ambientais e lutadores pela terra assassinados num único ano, com 212 pessoas mortas por defenderem pacificamente suas casas e resistirem à destruição da natureza. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking, com 24 assassinatos… … Ler Mais
Segundo relatório da Autoridade para as Condições de Trabalho «no ano de 2018, e em resultado da ação inspetiva desenvolvida, foram objeto de auto de notícia e participação contraordenacional pela ACT 9.695 infrações, a que correspondeu uma moldura sancionatória mínima de € 17.796.678,72.»Ou seja, em linguagem menos jurídica,aquela Autoridade … Ler Mais
José Antunes «Além dos efeitos imediatos na saúde das populações mais vulneráveis, a epidemia irá inevitavelmente ter efeitos a longo prazo e impactos socioeconómicos sobre as pessoas e as comunidades. A subsistência dos grupos vulneráveis que vivem em áreas carenciadas é substancialmente afectada por uma epidemia e a diminuição … Ler Mais
No passado dia 13 deste mês de julho foi publicado o Decreto Lei 35/2020 que melhora o regime jurídico de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, nomeadamente os valores limite de exposição , a actividade do médico do trabalho e … Ler Mais
A Comissão Europeia lembrou em recente Comunicação os direitos dos trabalhadores sazonais da UE , e fora da mesma, que se deslocam para trabalhar em várias regiões da Europa e tendo em conta o contexto do COVID 19..Diz a Comissão«Os Estados-Membros deverão divulgar as orientações pertinentes da EU-OSHA15, em … Ler Mais
A execução do projeto Floresta Viva – Reabilitação dos Viveiros Florestais de Seia e Gouveia que prevê a reabilitação dos viveiros florestais da Portela de Arão, em Seia e de Folgosinho, em Gouveia, teve início esta semana. Este tem como objetivo salvaguardar e valorizar o interesse patrimonial histórico e … Ler Mais
O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou publicamente, no dia 14 de julho, via vídeo-conferência, o Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2019, seguida de intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. O documento, apreciado como bem elaborado pelos parceiros sociais e vários … Ler Mais
CGTP realizou ontem, dia 16 de julho, em Lisboa, um debate sindical sobre automação e teletrabalho.Um debate com a participação de várias dezenas de dirigentes sindicais, de investigadores e técnicos.Um debate muito oportuno dada a situação que se vive de pandemia onde milhares de trabalhadores estiveram e ainda estão em … Ler Mais
A pandemia do coronavirus apanhou a Administração Pública com graves lacunas na implementação dos serviços de segurança e saúde no trabalho, em particular na Administração Central.Apesar da instituição dos serviços externos ou internos de segurança e saúde no trabalho já terem sido instituidos pela Directiva Comunitária 391/89, ou seja há, … Ler Mais
Aristides Silva* Começo com pequeno “desabafo”: nunca se falou tanto dos números de novas infeções em Lisboa e Vale do Tejo como agora, ao contrário do que sucedeu quando o principal centro de todas as preocupações era o Norte e, sobretudo, o Grande Porto! Isto não é uma “queixa regionalista” … Ler Mais