Na União Europeia existem mais de 4 milhões de pessoas consideradas sem abrigo. Na sua Resolução do passado dia 24 de novembro o Parlamento Europeu (PE) «Insta a Comissão e os Estados-Membros a aplicarem devidamente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais de forma a ter em conta os contributos … Ler Mais
Portugal vai presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021.É uma oportunidade para que o nosso País deixe uma marca significativa na concretização dos direitos sociais.Até porque será nesta altura que a Comissão Europeia quer aprovar o Plano de Ação para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais cuja … Ler Mais
Pedro Estêvão* O trabalho ocupa um lugar central na vida social. Por um lado, é um meio fundamental de ação sobre o mundo, de criação de valor e de realização individual e coletiva do ser humano. Mas é também um elemento crucial na produção das grandes assimetrias de poder que … Ler Mais
A Federação dos Sindicatos dos Transportes (FECTRANS) conseguiu reunir as principais reivindicações dos condutores de veículos descaracterizados (TVDE), vulgarmente denominados por «motoristas uber» a apresentar às entidades oficiais do trabalho e às plataformas de transporte individual que exercem actividade em Portugal. A regulamentação desta actividade está à cabeça do caderno … Ler Mais
Num quadro difícil de pandemia a CGTP decidiu «convocar uma semana de “Acção e Luta em todos os sectores”, de 7 a 11 de Dezembro, sob o lema: “Proteger os trabalhadores! Aumentar salários! Garantir direitos!” e com o sub-lema: “Em luta pelo emprego com direitos, contratação colectiva, 35 horas, … Ler Mais
Eduarda Ribeiro* Decorrido pouco mais de um ano sobre a morte de Manuela Silva, é da maior justiça voltar a recordar o seu enorme legado à sociedade e à economia em Portugal. Foi Professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, de várias disciplinas, entre as quais a de … Ler Mais
Esta pandemia exige certamente que se repense os modelos de apoio aos idosos em Portugal.JOSÉ RICARDO*,tem uma longa experiencia na gestão de um centro social no norte do País e lança aqui um primeiro texto com um desafio a que outros também escrevam sobre esta realidade social: «Os técnicos sociais … Ler Mais
Em Abril passado a ACT publicou 19 recomendações genéricas para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores no quadro do Covid 19.Agora, e paralelamente a estas recomendações genéricas aquela Autoridade publicou recomendações complementares referentes aos setores/áreas de: restauração; transporte de mercadorias; cabeleireiros; barbeiros e profissionais de beleza e … Ler Mais
O direito à desconexão ganhou maior pertinência nos últimos tempos por causa do teletrabalho obrigatório.Este direito ou obrigação já era abordado por juristas, sindicalistas e cientistas sociais antes da pandemia covid 19.Em França e noutros países europeus, entretanto, já se tinha avançado sob ponto de vista legal no quadro da … Ler Mais
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações e outras organizações representativas do sector decretaram uma greve geral para os dias 30 de novembro , 2 e 3 de dezembro. Em comunicado aquelas organizações sindicais apresentaram as razões da sua luta, nomeadamente: «Porque os trabalhadores querem defender os Correios … Ler Mais