No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
Por ocasião do Dia Internacional dos Povos indígenas ,9 de agosto,a Confederação Sindical Internacional (CSI) alerta para a situação de pobreza e exclusão daqueles povos que representam cerca de 7% da população mundial.O Movimento Sindical Internacional trabalha para pôr fim à discriminação extrema a que estes povos estão sujeitos em … Ler Mais
Joaquim Mesquita* A organização das Jornadas Mundiais da Juventude tem merecido, como seria de esperar, especial destaque em todos os meios de comunicação social, a começar pela preparação do recinto e do palco, e pelo acolhimento necessário aos peregrinos, na sua maioria jovens, que nos visitam trazidos pela devoção ou … Ler Mais
A maioria das pessoas que prestam serviços em plataformas digitais no Brasil enfrenta condições de trabalho injustas e falta de proteção social. A conclusão é do relatório Fairwork Brasil de 2023, lançado nesta terça-feira (25), que avaliou e classificou as condições de trabalho em dez plataformas digitais.Ver Em Portugal verificam-se … Ler Mais
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna em 2022 foram sinalizadas 329 vítimas de tráfico humano em Portugal representando um aumento de 56 pessoas.As vítimas são principalmente do sexo masculino com uma média de idade de 32 anos.A maioria são de países terceiros com a Ásia em primeiro lugar, nomeadamente … Ler Mais
Pedro Estevão* A democracia portuguesa é, em muitos aspetos, uma construção admirável. Não se limitou ao restabelecimento de direitos e liberdades políticas e cívicas, fundamentais para uma democracia política. Incluiu também o desenho e a reforma de verdadeiros alicerces institucionais de uma democracia social, como a criação de um serviço … Ler Mais
Com as recentes alterações à lei laboral, no quadro da Agenda do Trabalho Digno,concretamente os artigos 166º a 168º o direito a exercer actividade em regime de teletrabalho é alargado aos trabalhadores com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica que com eles vivam em comunhão de mesa e … Ler Mais
A Lei 13/2023,aprovada recentemente no quadro da Agenda do Trabalho Digno, vem alterar alguns aspectos da nossa legislação laboral e introduzir novos artigos procurando responder a novos problemas que os empresários e trabalhadores estão confrontados nos tempos actuais de profundas mudanças na economia. Com oito artigos do 101-A ao 101-H … Ler Mais
O Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) vai realizar o segundo Curso de Futuros Líderes de Organizações de Trabalhadores com a primeira sessão a ter lugar no mês de outubro em Lisboa.A iniciativa, que tem o apoio do EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores) , da BASE-FUT … Ler Mais
Com as recentes alterações ao Código do Trabalho o valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais passa de 25% para 50% na primeira hora ou fracção desta,de 37,5% para 75% por hora ou fracção subsequente, em dia útil e de 50% para 100% por cada hora ou … Ler Mais