Author Archives: António Brandão Guedes

Os trabalhadores não docentes estão a deixar o Ministério da Educação para integrarem os quadros das Autarquias.Pelo decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro realiza-se a transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais de várias áreas da educação. Assim os Assistentes Operacionais e os Assistentes tècnicos das … Ler Mais

Brandão Guedes* Em Portugal há sinais evidentes de silenciamento e hostilidade para com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores.Vou referir apenas alguns desses silenciamentos hostis para com as organizações de trabalhadores.Nos discursos políticos do governo e outros órgãos de soberania quase nunca se referem os sindicatos mas sim outras … Ler Mais

A CGTP-IN assinala o dia Mundial da Saúde reiterando a defesa e exigindo o reforço do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) Público, Universal e Gratuito, conquistado com a Revolução de Abril. Diz a Central Sindical: «É urgente dotar as instituições do SNS com os meios necessários, acabando com o subfinanciamento; … Ler Mais

joão Paulo* Decorreu em Frankfurt na Alemanha a 29 e 30 de Março, uma reunião para avaliação do Curso para Jovens Líderes para Organizações de Trabalhadores que teve lugar entre Junho de 2019 e Setembro de 2021. Esta reunião foi organizada pelo EZA e contou com a presença de representantes … Ler Mais

O Departamento de Segurança e Saúde no Local de Trabalho da CGTP acaba de publicar o primeiro número da newsletter  «InfoSegurança» , quase toda dedicada aos riscos psicossociais no trabalho, em particular ao stresse laboral  e o bournout e suas consequências na saúde dos trabalhadores. A dado monento podemos ler:«Segundo … Ler Mais

«CADUCIDADE,ARBITRAGEM E (DES) EQUILÌBRIOS DAS RELAÇÕES LABORAIS » é um texto de  Filipe Lamelas, investigador do COLABOR que explica com clareza o que se passa com a introdução da caducidade das convenções colectivas em Portugal que claramente fragilizou os sindicatos na negociação coleciva a partir de 2003.O texto pode ser … Ler Mais

Decorre até 30 de março em Fráncfort del Mano, Alemanha,a avaliação final do curso de jovens líderes europeus promovido pelo Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) da BASE-FUT , Confederação Francesa de Trabalhadores Cristãos (CFTC) e a Fundação Nowy Staw da Polónia com o apoio do Centro Europeu para … Ler Mais

O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de eleger  Gilbert Houngbo, ex- Primeiro Ministro do Togo, um africano, para novo Director Geral. Gilbert Houngbo é um homem fortemente empenhado na OIT, tendo sido Diretor Geral Adjunto, e tem o apoio da Confederação Sindical Internacional (CSI). O … Ler Mais

Fernando Abreu* A 21 de Setembro de 2021, centenário do seu nascimento, Paulo Freire foi justamente homenageado em muitos países de todos os continentes, nomadamente na sua pátria, o Brasil, em que o balsonarismo o tem denegrido ferozmente, o que não impediu, pelo contrário, que Movimentos Populares, Intelectuais e Universidades … Ler Mais

«O princípio do tratamento mais favorável é assim um princípio basilar do direito do trabalhador,enquanto direito de protecção do trabalhador, que se traduz na prevalência da lei sobre a contratação colectiva, no sentido de impedir retrocessos sociais (garantia de direitos mínimos) e na prevalência da contratação colectiva sobre a lei, … Ler Mais