No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
Pedro Estevão* A democracia portuguesa é, em muitos aspetos, uma construção admirável. Não se limitou ao restabelecimento de direitos e liberdades políticas e cívicas, fundamentais para uma democracia política. Incluiu também o desenho e a reforma de verdadeiros alicerces institucionais de uma democracia social, como a criação de um serviço … Ler Mais
O Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) vai realizar o segundo Curso de Futuros Líderes de Organizações de Trabalhadores com a primeira sessão a ter lugar no mês de outubro em Lisboa.A iniciativa, que tem o apoio do EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores) , da BASE-FUT … Ler Mais
A recente alteração à lei laboral, (Lei 13/2003) no âmbito da Agenda do Trabalho Digno prevê a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato de trabalho, podendo esta norma incluir o trabalho doméstico.Estas empresas podem ser … Ler Mais
Movimento Sindical internacional e a Organização Interncional do Trabalho (OIT) promovem uma ampla campanha de combate ao assédio moral e à violência no trabalho.Objectivo é a ratificação da convençâo nº190 por todos os países.O tema tem surgido na sociedade portuguesa nos últimos tempos em algumas empresas ,universidades e academias desportivas. … Ler Mais
«Poderosos interesses económicos, políticos e até religiosos estão neste momento interessados na mudança do poder político do Partido Socialista para um governo mais à direita. No entanto, esse governo mais à direita corre o risco de ser constituído ou apoiado pela extrema-direita (CHEGA). Nessa situação o regime democrático saído do … Ler Mais
A Confederação Sindical Internacional (CSI) acaba de publicar o Indice Golobal dos Direitos dos Trabalhadores que pode ser lido em várias línguas.Em 2022 o direito à greve foi proibido ou restringido em 129 de 148 países.De 2014 até hoje o ataque ao direito à greve aumentou de 63% para 87% … Ler Mais
Por indicação da Direção da BASE-FUT o António Brandão Guedes ficou como coordenador da Comissão Organizadora das Comemorações dos 50 anos da BASE.FUT que decorrerão durante o ano de 2024 e terão o seu ponto alto no início de novembro desse mesmo ano.Com esta entrevista ficamos a saber quais vão … Ler Mais
A BASE-FUT promove no dia 28 de maio pelas 15 horas uma visita à exposição “UNIDOS VENCEREMOS! PROTESTO, GREVES E SINDICATOS NO MARCELISMO (1968-1974)”. A Base- F.U.T. colaborou ativamente com os organizadores, pelo que se encontrarão vários documentos históricos na exposição. A exposição está patente em Lisboa, na Antiga Manutenção … Ler Mais
Rogério Silva é o coordenador da Fiequimetal-Federação Intersindical das Industrias Metalúrgicas,Químicas,Electricas,Farmaceutica,Celulose,Papel,Gráfica,Imprensa,Energia e Minas.No âmbito da recolha de contributos para o Grupo de Trabalho EZA /BASE-FUT sobre a transição energética justa e coordenado por Susana Santos,ouvimos aquele conhecido sindicalista. Este já em 2020 tinha participado num seminário internacional sobre esta temática … Ler Mais