A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais
l «Valorizar o trabalho e o emprego e combater a pobreza, designadamente através das seguintes medidas: Garantir o aumento do salário mínimo para 1.100€ até 2029 e criar condições para a evolução do salário médio para 2.000 € até ao final da presente década, baseada na soma da inflação à … Ler Mais
Desde 2023 que um dos exércitos mais poderosos do mundo usa a sua superioridade esmagadora para massacrar de forma indiscriminada de civis indefesos e tornar impossível a vida no território palestiniano de Gaza. Neste período, assistimos a uma orgia de terror e destruição onde crimes de guerra e crimes contra … Ler Mais
Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais
Horas extra não pagas constituem uma infração à lei laboral! Se a empresa se recusar a pagar ou compensar as horas extras, o trabalhador deve contactar o sindicato, a Autoridade para as Condições do trabalho ( ACT), e pode recorrer a meios legais. O Código do Trabalho diz que o … Ler Mais
Os líderes sindicais europeus reuniram-se nos dias 20 e 21 de Maio, na Sérvia, para a realização da Conferência de Meio Mandato da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC/CES). Esta iniciativa visou debater as principais mudanças decorridas desde o último Congresso da CES, em 2023, mas também reforçar o compromisso conjunto … Ler Mais
Em março passado, e face às alterações climáticas, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aprovou uma Resolução importante exigindo uma nova Diretiva da União Europeia sobre a prevenção e proteção dos trabalhadores face ao calor. Eis o documento na integra: As alterações climáticas expõem cada vez mais os trabalhadores … Ler Mais
A BASE-FUT reuniu-se com uma delegação da CGTP-IN no passado dia 6 de maio. A reunião teve lugar na sede nacional da BASE-FUT, em Lisboa, e estiveram presentes o Coordenador Nacional e o Presidente da Mesa do Congresso da BASE-FUT, Pedro Estêvão e João Paulo Branco, o Secretário-Geral da CGTP, … Ler Mais
No dia 18 de maio de 2025 terão lugar as eleições para a Assembleia da República – pouco mais de um ano desde as últimas legislativas. Esta situação deve-se exclusivamente à conduta eticamente reprovável do primeiro-ministro. Recorde-se que a empresa da família do primeiro-ministro recebia quantias avultadas de empresas privadas … Ler Mais
A CGTP-IN, através das suas estruturas regionais, assinala o 139º aniversário dos acontecimentos de Chicago, que estiveram na origem do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em 34 localidades, com manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas em várias localidades do continente e das regiões autónomas e … Ler Mais