ddestaque

Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais

Horas extra não pagas constituem uma infração à lei laboral! Se a empresa se recusar a pagar ou compensar as horas extras, o trabalhador deve contactar o sindicato, a Autoridade para as Condições do trabalho ( ACT), e pode  recorrer a meios legais.  O Código do Trabalho diz que o … Ler Mais

Os líderes sindicais europeus reuniram-se nos dias 20 e 21 de Maio, na Sérvia, para a realização da Conferência de Meio Mandato da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC/CES). Esta iniciativa visou debater as principais mudanças decorridas desde o último Congresso da CES, em 2023, mas também reforçar o compromisso conjunto … Ler Mais

  Em março passado, e face às alterações climáticas, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aprovou uma Resolução importante exigindo uma nova Diretiva da União Europeia sobre a prevenção e proteção dos trabalhadores face ao calor. Eis o documento na integra: As alterações climáticas expõem cada vez mais os trabalhadores … Ler Mais

A BASE-FUT reuniu-se com uma delegação da CGTP-IN no passado dia 6 de maio. A reunião teve lugar na sede nacional da BASE-FUT, em Lisboa, e estiveram presentes o Coordenador Nacional e o Presidente da Mesa do Congresso da BASE-FUT, Pedro Estêvão e João Paulo Branco, o Secretário-Geral da CGTP, … Ler Mais

No dia 18 de maio de 2025 terão lugar as eleições para a Assembleia da República – pouco mais de um ano desde as últimas legislativas. Esta situação deve-se exclusivamente à conduta eticamente reprovável do primeiro-ministro. Recorde-se que a empresa da família do primeiro-ministro recebia quantias avultadas de empresas privadas … Ler Mais

A CGTP-IN, através das suas estruturas regionais, assinala o 139º aniversário dos acontecimentos de Chicago, que estiveram na origem do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em 34 localidades, com manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas em várias localidades do continente e das regiões autónomas e … Ler Mais

A epidemia de stress no trabalho na Europa está a causar cerca de 10.000 mortes por ano, de acordo com uma análise recente que destaca a urgência de uma diretiva europeia sobre os riscos psicossociais no trabalho.​ Anualmente, 6.190 mortes por doenças coronárias são atribuídas a riscos psicossociais no trabalho … Ler Mais

“De armazéns a hospitais, passando por entregadores a domicílio e laboratórios de dados, os trabalhadores estão sendo mais pressionados do que nunca. A implantação de novas tecnologias deve respeitar as regras que regem qualquer mudança no local de trabalho: os trabalhadores têm o direito de serem consultados e incluídos no … Ler Mais

Após a festa cristã da Páscoa, o Papa Francisco morreu hoje, dia 21 de abril de 2025. Francisco foi o rosto de um cristianismo renovado e de uma Igreja Católica mais democrática e humanizada! A BASE-FUT lamenta a sua morte, embora considere que as suas mensagens proféticas estão bem vivas … Ler Mais