A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
A maioria das pessoas que prestam serviços em plataformas digitais no Brasil enfrenta condições de trabalho injustas e falta de proteção social. A conclusão é do relatório Fairwork Brasil de 2023, lançado nesta terça-feira (25), que avaliou e classificou as condições de trabalho em dez plataformas digitais.Ver Em Portugal verificam-se … Ler Mais
Com as recentes alterações à lei laboral, no quadro da Agenda do Trabalho Digno,concretamente os artigos 166º a 168º o direito a exercer actividade em regime de teletrabalho é alargado aos trabalhadores com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica que com eles vivam em comunhão de mesa e … Ler Mais
Com as recentes alterações ao Código do Trabalho o valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais passa de 25% para 50% na primeira hora ou fracção desta,de 37,5% para 75% por hora ou fracção subsequente, em dia útil e de 50% para 100% por cada hora ou … Ler Mais
A recente alteração à lei laboral, (Lei 13/2003) no âmbito da Agenda do Trabalho Digno prevê a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato de trabalho, podendo esta norma incluir o trabalho doméstico.Estas empresas podem ser … Ler Mais
O Parlamento Europeu aprovou a 14.06.2023 a lei sobre a inteligência artificial (IA). A lei sobre a inteligência artificial proposta pela Comissão europeia exigia simplesmente aos fabricantes que classificassem a sua própria tecnologia entre risco baixo e risco elevado antes de a colocar no mercado e não incluia nenhuma regra … Ler Mais
Ao encerrar ontem, 28 de junho, o Dia Nacional de Luta Isabel Camarinha,secretária geral da CGTP fez a sua intervenção político-sindical na qual salienta as principais reivindicações da Central Sindical com relevo para a necessidade de aumentar os salários em Portugal! No mesmo dia o BCE insistia no aumento da … Ler Mais
O stresse laboral é hoje fonte de várias doenças de natureza física e psicológica!Um bom sistema de prevenção e reparação dos acidentes e doenças profissionais é o caminho certo para garantir o direito fundamental à segurança e saúde no trabalho reconhecido pela nossa Constituição e pela OIT. «Hoje em dia, … Ler Mais
A Confederação Sindical Internacional (CSI) acaba de publicar o Indice Golobal dos Direitos dos Trabalhadores que pode ser lido em várias línguas.Em 2022 o direito à greve foi proibido ou restringido em 129 de 148 países.De 2014 até hoje o ataque ao direito à greve aumentou de 63% para 87% … Ler Mais