«CADUCIDADE,ARBITRAGEM E (DES) EQUILÌBRIOS DAS RELAÇÕES LABORAIS » é um texto de Filipe Lamelas, investigador do COLABOR que explica com clareza o que se passa com a introdução da caducidade das convenções colectivas em Portugal que claramente fragilizou os sindicatos na negociação coleciva a partir de 2003.O texto pode ser … Ler Mais
«O princípio do tratamento mais favorável é assim um princípio basilar do direito do trabalhador,enquanto direito de protecção do trabalhador, que se traduz na prevalência da lei sobre a contratação colectiva, no sentido de impedir retrocessos sociais (garantia de direitos mínimos) e na prevalência da contratação colectiva sobre a lei, … Ler Mais
Ouve-se por vezes dizer a alguns trabalhadores que vão deixar de pagar quotas para o sindicato para reduzir despesas.Não conhecem algo muito importante.O valor da quota sindical, com majoração de 50%, deduz diretamente à coleta de IRS. Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as quotas que … Ler Mais
Estado apoia grandes empresas com lucros ajudando-as a pagar o salário mínimo aos trabalhadores.A CGTP fez as contas e veja o nome de algumas empresas que recebem dinheiro do estado para pagar o salário mínimo aos trabalhadores. «Os exemplos sucedem-se, seja no campo dos benefícios fiscais em sede de IRC, … Ler Mais
A maioria das organizações sindicais da Europa, nomeadamente a CES, condena a ação militar russa na Ucrânia e estão solidárias com o povo ucraniano e os seus sindicatos.Na vizinha Espanha a Unión Sindical Obrera (USO) pede o fim imediato das agressões russas e a intervenção urgente das Nações Unidas, Por … Ler Mais
Muitos trabalhadores já pensam nas suas férias.Muitos não auferem rendimentos suficientes para terem umas férias fora de casa.A Constituição e a legislação laboral garantem férias a todos os trabalhadores.É importante saber o que diz a lei sobre esta questão. Juridicamente todos os trabalhadores /as têm direito a um período de … Ler Mais
Em reunião com o Primeiro Ministro António Costa, realizada hoje, 14 de fevereiro,a CGTP entregou-lhe um documento com as MEDIDAS URGENTES da política reivindicativa para 2022 onde se destacam o horário das 35 horas ,o fim do banco de horas e o combate à precariedade entre outras como seja a … Ler Mais
A Confederação Sindical Internacional (CSI) reclama que a OIT adopte a segurança e saúde no trabalho como direito humano fundamental.Esta exigência tem toda a actualidade num momento em que milhões de trabalhadores perdem a vida todos os anos em consequência dos acidentes e doenças profissionais, situação agravada com o covid-19. … Ler Mais
«Os.resultados das eleições confirmam a rejeição dos projectos de aumento da exploração e destruição dos serviços públicos e Funções Sociais do Estado dos partidos mais à direita, e traduzem um aumento da votação no Partido Socialista (PS), cuja maioria absoluta não pode ser dissociada dos factores já referidos que conduziram … Ler Mais
«Os trabalhadores não esquecem que foi com a luta e o voto que derrotámos o Governo PSD/CDS. Foi com a luta que se alcançou a reposição e conquista de alguns importantes direitos dos últimos anos».Diz a Resolução do Conselho Nacional da CGTP de hoje, 13 de janeiro de 2022. … Ler Mais