Em Portugal As petições são apreciadas pelas comissões competentes em razão da matéria. A Comissão deve elaborar um relatório final no prazo de 60 dias que deve incluir a proposta das medidas julgadas adequadas. Qualquer petição admitida, subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos é publicada na íntegra no Diário da … Ler Mais
Nos debates sobre legislação laboral ouvimos frequentemente os sindicalistas e especialistas em direito a falar no «Princípio do tratamento mais favorável».Mas o que é isso?Veja aqui a explicação e a razão da importância deste elemento do direito do trabalho. O princípio do tratamento mais favorável é um princípio basilar do … Ler Mais
Pedro Estevão* No próximo mês de novembro, passarão 50 anos sobre a realização do congresso fundador da BASE-FUT. Os órgãos da BASE-FUT decidiram assinalar este facto com um ciclo de eventos de comemoração que decorrerá ao longo de todo o ano de 2024. Será tempo para recordar os homens e … Ler Mais
Reportamos algumas das principais datas do Movimento Operário e Sindical bem como do catolicismo social na Primeira República.Foi um dos periodos mais vivos e acutilantes da História social e dos trabalhadores portugueses. 1910: -Implantação da República no dia 5 de outubro -Vº Congresso das Agremiações Populares Católicas -Várias leis novas … Ler Mais
O Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL), organismo de formação da BASE-FUT, promove a 9 e 10 de fevereiro de 2024 um seminário internacional sobre «Mobilização e participação dos trabalhadores na promoção do trabalho digno». O evento, que ainda não tem localidade para a sua realização, vai debater as … Ler Mais
António Brandão Guedes Um dos paradoxos do cristianismo é o nascimento de Jesus de Nazaré.Um nascimento pobre,em fuga,em precárias condições como é também hoje a condição de milhões de pessoas,nomeadamente imigrantes,refugiados de guerras e catástrofes,de sem abrigo e desempregados!Tal paradoxo foi tão escandaloso que as primeiras gerações de cristãos foram … Ler Mais
A OIT acaba de publicar um novo Relatório, intitulado “A Call for Safer and Healthier Working Environments”, cujos dados foram apresentados no 23º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, uma das maiores conferências internacionais sobre este assunto, que decorreu na Austrália (27 a 30 de novembro). Este relatório … Ler Mais
Mariana Sousa Ramos* A BASE FUT concretizou com maestria a primeira de três ações formativas do Curso de futuros líderes de organizações de trabalhadores, para as quais tive a honra de ser convidada. Nesta narrativa, almejo destacar a importância intrínseca deste evento numa sociedade em constante mutação e partilhar as … Ler Mais
«As principais causas dos graves problemas ambientais existentes, que alguns teimam em mistificar e desligar da natureza e funcionamento de um sistema socioeconómico que se revela cada vez mais predador da natureza e explorador do homem, são sem dúvida a manutenção e desenvolvimento do sistema capitalista que sempre procedeu assim, … Ler Mais
A região de Lisboa da BASE-FUT vai organizar o seu encontro de Natal no próximo sábado, dia 16 de dezembro. Este ano, vamos ter uma comemoração em dois tempos,com: 1º – VISITA AO MUSEU DO FADO Marcámos uma visita guiada ao Museu do Fado para as 15:00 e vamos encontrarmo-nos … Ler Mais