Se fossem aprovadas, vamos lutar para que não, as propostas do governo «TRABALHO XXI » nomeadamente nos artigos de 460º a 465º seriam um ataque inédito à liberdade sindical em Portugal ,contrariando um dos direitos fundamentais dos trabalhadores , concretamente a convenção nº 87 aprovada na 31ª sessão da Conferência … Ler Mais
No passado dia 21 de agosto, em nome de um grupo de subscritores, foi entregue um abaixo-assinado à direção da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses). Em data a marcar oportunamente terá lugar a entrega à Direção da UGT. Esta iniciativa teve como principal objetivo apelar ao diálogo e entendimento … Ler Mais
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP acaba de publicar mais uma excelente folha, a «INFOSEGURANÇA», sobre o impacto das alterações climáticas na segurança e saúde dos trabalhadores. No documento podemos ler a dado momento:«O agravamento registado nos últimos anos exige uma resposta célere (que consideramos já … Ler Mais
Em carta à Ministra do Trabalho e ao governo a CGTP afirma que «As propostas do Governo que visam, nomeadamente, a revisão dos direitos de maternidade e de paternidade reflectem uma enorme insensibilidade social e constituem um grave retrocesso nos actuais direitos das crianças, das mães e dos pais trabalhadores.Na … Ler Mais
A CGTP alertou hoje para o que o governo prepara para o trabalho e para os trabalhadores, Em comunicado afirma: «Usando o argumento velho, estafado e falacioso da “rigidez da legislação laboral”, o Governo tem em marcha um assalto aos direitos laborais com um novo pacote de agressão aos direitos … Ler Mais
Ainda que o sistema previdencial do sistema público de segurança social esteja a apresentar anualmente elevados saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), alimentado fundamentalmente por estes excedentes, tenha já atingido o equivalente a um mínimo de dois anos de despesas com pensões de velhice, … Ler Mais
Dando seguimento a algumas opiniões de comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais
O nosso regime de pensões é um regime de base contributiva, fundado na solidariedade intergeracional, gerido em regime de repartição. Isto significa que é um regime essencialmente financiado pelas contribuições dos trabalhadores, sendo que as contribuições dos trabalhadores no ativo em cada momento financiam as pensões que estão em pagamento … Ler Mais
A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais
Ao exercer uma atividade profissional, uma pessoa estrangeira que trabalhe em Portugal tem os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa. Habitualmente, a relação entre entidade empregadora e trabalhador/a estabelece-se através de um contrato de trabalho, que pode ser escrito ou verbal. O contrato de trabalho inclui … Ler Mais