Glossário da era digital publicado por Agência Europeia

com Sem comentários

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou recentemente um breve glossário de digitalização que nos pode ajudar a entender melhor certos conceitos ligados ao trabalho digital no mundo de hoje. A iniciativa enquadra-se no âmbito da Campanha Europeia  «trabalhar com segurança e saúde na era da … Ler Mais

ACT publica nota técnica sobre trabalho com visores ou ecrãs

com Sem comentários

A Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT) publicou a Nota Técnica nº11 sobre «Equipamentos dotados de visor-Vigilância médica» onde lembra que «… no que concerne ao trabalho desenvolvido com recurso a equipamentos dotados de visor, para além das obrigações previstas no Regime Jurídico de Prevenção e Segurança e Saúde no … Ler Mais

No novo portal da ACT podemos fazer um pedido de intervenção inspectiva

com Sem comentários

No novo Portal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podemos fazer um pedido de informação, um pedido de intervenção inspectiva ou ainda um pedido de intervenção inspectiva por prática de assédio.Para efectuar estes pedidos temos que ir ao Portal da ACT e clicar em «Trabalhador» na barra superior.De … Ler Mais

Agência Europeia publica orientações para proteger quem trabalha ao calor!

com Sem comentários

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais

Formas de justificar a falta ao trabalho no quadro das recentes alteraçãoes

com Sem comentários

No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais

Condições de trabalho injustas nas plataformas digitais

A maioria das pessoas que prestam serviços em plataformas digitais no Brasil enfrenta condições de trabalho injustas e falta de proteção social. A conclusão é do relatório Fairwork Brasil de 2023, lançado nesta terça-feira (25), que avaliou e classificou as condições de trabalho em dez plataformas digitais.Ver Em Portugal verificam-se … Ler Mais

Alterações ao Código do Trabalho alargam regime de teletrabalho

Com as recentes alterações à lei laboral, no quadro da Agenda do Trabalho Digno,concretamente os artigos 166º a 168º o direito a exercer actividade em regime de teletrabalho é alargado aos trabalhadores com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica que com eles vivam em comunhão de mesa e … Ler Mais

Valores do trabalho suplementar aumentam mas não totalmente

Com as recentes alterações ao Código do Trabalho o valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais passa de 25% para 50% na primeira hora ou fracção desta,de 37,5% para 75% por hora ou fracção subsequente, em dia útil e de 50% para 100% por cada hora ou … Ler Mais

Trabalho não declarado é agora crime na lei portuguesa

A recente alteração à lei laboral, (Lei 13/2003) no âmbito da Agenda do Trabalho Digno prevê a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato de trabalho, podendo esta norma incluir o trabalho doméstico.Estas empresas podem ser … Ler Mais

Sindicatos europeus querem directiva especifica sobre inteligência artificial

O Parlamento Europeu aprovou a 14.06.2023 a lei sobre a inteligência artificial (IA). A lei sobre a inteligência artificial proposta pela Comissão europeia exigia simplesmente aos fabricantes que classificassem a sua própria tecnologia entre risco baixo e risco elevado antes de a colocar no mercado e não incluia nenhuma regra … Ler Mais

1 2 3 4 5 35

Junta-te à BASE-FUT!