A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190) é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência … Ler Mais
Os serviços mínimos e o mecanismo de requisição civil podem subverter o direito à greve se forem mal aplicados, sem equilíbrio democrático.Em vários países do mundo, nomeadamente no Reino Unido, estão em marcha tentativas de limitação ao direito à greve.A Confederação Sindical Internacional (CSI) informa nos seus relatórios anuais quais … Ler Mais
O/A trabalhador/a tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil e que, em regra, se reporta ao trabalho prestado no ano civil anterior, não estando, porém, sujeito à assiduidade ou efectividade de serviço, à excepção dos casos expressamente previstos na lei. Este direito é irrenunciável e, … Ler Mais
Os sindicatos falam muito vezes de negociação coletiva, das suas normas e da caducidade das convenções.Todavia, uma larga percentagem de trabalhadores não sabe o que é negociação coletiva e se estão ou não abrangidos pela contratação coletiva do seu setor ou se apenas têm um contrato individual que pode ser … Ler Mais
Breve introdução Há jovens trabalhadores e quadros que, embora tenham ouvido falar de sindicatos, não conhecem estas organizações das sociedades democráticas.Alguns, porém, gostariam de saber um pouco mais, nomeadamente sobre as vantagens de estar sindicalizado, como se organizam os sindicatos e como aderir aos mesmos. Alguns jovens trabalhadores e … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou recentemente um breve glossário de digitalização que nos pode ajudar a entender melhor certos conceitos ligados ao trabalho digital no mundo de hoje. A iniciativa enquadra-se no âmbito da Campanha Europeia «trabalhar com segurança e saúde na era da … Ler Mais
A Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT) publicou a Nota Técnica nº11 sobre «Equipamentos dotados de visor-Vigilância médica» onde lembra que «… no que concerne ao trabalho desenvolvido com recurso a equipamentos dotados de visor, para além das obrigações previstas no Regime Jurídico de Prevenção e Segurança e Saúde no … Ler Mais
No novo Portal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podemos fazer um pedido de informação, um pedido de intervenção inspectiva ou ainda um pedido de intervenção inspectiva por prática de assédio.Para efectuar estes pedidos temos que ir ao Portal da ACT e clicar em «Trabalhador» na barra superior.De … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais