A GREVE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL! O QUE ACONTECE AOS GREVISTAS?O QUE SÃO PIQUETES DE GREVE E SERVIÇOS MÌNIMOS? Ultrapassados alguns constrangimentos da pandemia e com o avolumar da crise económica e social o número de greves está a aumentar em quase todos os sectores.Desde 2017 a 2019 que se … Ler Mais
O Departamento de Segurança e Saúde no Local de Trabalho da CGTP acaba de publicar o primeiro número da newsletter «InfoSegurança» , quase toda dedicada aos riscos psicossociais no trabalho, em particular ao stresse laboral e o bournout e suas consequências na saúde dos trabalhadores. A dado monento podemos ler:«Segundo … Ler Mais
«CADUCIDADE,ARBITRAGEM E (DES) EQUILÌBRIOS DAS RELAÇÕES LABORAIS » é um texto de Filipe Lamelas, investigador do COLABOR que explica com clareza o que se passa com a introdução da caducidade das convenções colectivas em Portugal que claramente fragilizou os sindicatos na negociação coleciva a partir de 2003.O texto pode ser … Ler Mais
«O princípio do tratamento mais favorável é assim um princípio basilar do direito do trabalhador,enquanto direito de protecção do trabalhador, que se traduz na prevalência da lei sobre a contratação colectiva, no sentido de impedir retrocessos sociais (garantia de direitos mínimos) e na prevalência da contratação colectiva sobre a lei, … Ler Mais
São mais de 40 mil os trabalhadores das limpezas industriais.São trabalhadores essenciais antes e na pandemia, e são quase socialmente invisíveis.Fazem a limpeza e higienização de transportes, hospitais,empresas, ministérios e aeroportos.Uma grande parte destes trabalhadores são mulheres imigrantes com baixos salários quase sempre empurrados pelos aumentos do salário mínimo. As … Ler Mais
A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras portuguesas não relaciona as doenças com a sua profissão.Uma realidade invisível mas que revela os níveis de exploração dos trabalhadores.É um aspecto importante do combate pelo trabalho digno! Em geral vamos ao médico de família e este frequentemente também não relaciona as doenças com … Ler Mais
Este relatório da Organização Internacional do Trabalho destaca os riscos de segurança e saúde no trabalho (SST) decorrentes da propagação da COVID-19. Explora também medidas para prevenir e controlar o risco de contágio,riscos psicossociais, riscos ergonómicos e outros riscos de segurança e saúde no trabalho associados à pandemia. «Os empregadores … Ler Mais
Segundo o Indice Global dos Direitos publicado anualmente pela Confederação Sindical Internacional o desmantelamento sistemático dos pilares da democracia no lugar de trabalho e a violenta repressão de greves e protestos colocam em perigo a paz e a estabilidade no mundo. Este documnto da CSI 2019 classifica 145 países em … Ler Mais
Texto assinado por Rute Pinho e elaborado no âmbito do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção Geral de Saúde aborda de forma simples e sintética os principais factores de riscos psicossocial no trabalho , as metodologias preventivas e alguma bibliografia interessante.O documento leva ainda o logotipo do governo português … Ler Mais
A relação entre empregador e empregada doméstica é, frequentemente, revestida por uma forte componente pessoal. Por ter uma natureza especial, as regras que regem o serviço doméstico não se encontram no Código do Trabalho e têm um diploma próprio (Decreto-Lei nº 235/92). Se é empregada/o doméstico, conheça os seus direitos. Contrato … Ler Mais