A Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT) publicou a Nota Técnica nº11 sobre «Equipamentos dotados de visor-Vigilância médica» onde lembra que «… no que concerne ao trabalho desenvolvido com recurso a equipamentos dotados de visor, para além das obrigações previstas no Regime Jurídico de Prevenção e Segurança e Saúde no … Ler Mais
«Edições Base:de trabalhadores para trabalhadores-uma experiência inédita» eis a comunicação que o Fernando Abreu, fundador e primeiro Coordenador da BASE-FUT, apresenta no 4º Congresso enLeio que tem lugar em Évora nos próximos dias 14 e 15 deste mês de setembro. Subordinado ao tema Bibliotecas e Arquivos Outros : lugares abertos … Ler Mais
António Brandão Guedes* A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) lançou no passado dia 20 deste mês de agosto uma ação de combate à precariedade, notificando 80 mil empresas para que regularizem os contratos de 350 mil trabalhadores.Enfim, mais uma ação informtiva de uma instituição que está sempre a … Ler Mais
Jorge Henriques Santos* É indiscutível a importância da imprensa regional, na literacia da população, na coesão social, no combate à exclusão e ao isolamento e na formação para a cidadania, em suma no contributo para a manutenção da democracia participada como na Base Fut defendia. Acrescido da importância histórica que … Ler Mais
Subordinada ao tema «Desfolhar a Vida» a Fundação João XXIII/CASA DO OESTE promove em Ribamar,Lourinhã,. de 28 de setembro a 01 de outubro, a 47ª Semana de Estudos As semanas de estudos, que ocorrem todos os anos, dirigem-se aos militantes dos Movimentos Rurais Católicos e suas famílias, bem como a … Ler Mais
António Brandão Moniz* A 3 de abril foram aprovadas alterações ao Código de Trabalho através da publicação da Lei n.º 13/2023 de 3 de abril que “altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno”. Quais foram as alterações que integram o elemento de … Ler Mais
Segundo estudo da Unión Sindical Obrera (USO), central sindical espanhola com quem a BASE-FUT tem históricas relações,a juventude daquele Páis considera a Espanha um país hostil (mais de 56%) onde é difícil encontrar trabalho, (mais de 74%) com salários baixos (mais de 72%) e sofrendo constatntes abusos. Sete em dez … Ler Mais
No novo Portal da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podemos fazer um pedido de informação, um pedido de intervenção inspectiva ou ainda um pedido de intervenção inspectiva por prática de assédio.Para efectuar estes pedidos temos que ir ao Portal da ACT e clicar em «Trabalhador» na barra superior.De … Ler Mais
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho acaba de publicar um Guia para os locais de trabalho com orientações e recomendações para o trabalho com exposição a altas temperaturas.«O aumento da temperatura média ambiente previsto em virtude das alterações climáticas pode ter um impacto significativo nos locais … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais