A Região Norte da BASE-FUT , reuniu militantes e simpatizantes na sua sede em Matosinhos, no sábado pssado, dia 23 de Setembro, numa tertúlia, que incluía dois temas fundamentais para relançar o trabalho naquela Região , perspectivando já o 50º Aniversário desta Organização e da Revolução do 25 de … Ler Mais
A saúde, e em particular o SNS, tem sido notícia por diversos motivos nos últimos anos.Com a pandemia Covid 19 e o envelhecimento da população o nosso sistema de saúde tem pela frente grandes desafios.Os portugueses, em particular os que mais precisam dos serviços públicos de saúde estão preocupados. Neste … Ler Mais
António Brandão Moniz* A 3 de abril foram aprovadas alterações ao Código de Trabalho através da publicação da Lei n.º 13/2023 de 3 de abril que “altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno”. Quais foram as alterações que integram o elemento de … Ler Mais
No quadro das alterações recentemente efctuadas pela Lei 13 /2023 a prova da situação de doença do trabalhador pode ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou centro de saúde ou do serviço digital do SNS (SNS 24) ou, no caso dos trabalhadores das Regiões Autónomas, do serviço digital dos … Ler Mais
Pedro Estevão* A democracia portuguesa é, em muitos aspetos, uma construção admirável. Não se limitou ao restabelecimento de direitos e liberdades políticas e cívicas, fundamentais para uma democracia política. Incluiu também o desenho e a reforma de verdadeiros alicerces institucionais de uma democracia social, como a criação de um serviço … Ler Mais
O Centro de Formação e Tempos Livres (CFTL) vai realizar o segundo Curso de Futuros Líderes de Organizações de Trabalhadores com a primeira sessão a ter lugar no mês de outubro em Lisboa.A iniciativa, que tem o apoio do EZA (Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores) , da BASE-FUT … Ler Mais
A recente alteração à lei laboral, (Lei 13/2003) no âmbito da Agenda do Trabalho Digno prevê a criminalização dos empregadores que não declarem a admissão de trabalhadores à Segurança Social nos seis meses seguintes ao início do contrato de trabalho, podendo esta norma incluir o trabalho doméstico.Estas empresas podem ser … Ler Mais
Movimento Sindical internacional e a Organização Interncional do Trabalho (OIT) promovem uma ampla campanha de combate ao assédio moral e à violência no trabalho.Objectivo é a ratificação da convençâo nº190 por todos os países.O tema tem surgido na sociedade portuguesa nos últimos tempos em algumas empresas ,universidades e academias desportivas. … Ler Mais
«Poderosos interesses económicos, políticos e até religiosos estão neste momento interessados na mudança do poder político do Partido Socialista para um governo mais à direita. No entanto, esse governo mais à direita corre o risco de ser constituído ou apoiado pela extrema-direita (CHEGA). Nessa situação o regime democrático saído do … Ler Mais
A Confederação Sindical Internacional (CSI) acaba de publicar o Indice Golobal dos Direitos dos Trabalhadores que pode ser lido em várias línguas.Em 2022 o direito à greve foi proibido ou restringido em 129 de 148 países.De 2014 até hoje o ataque ao direito à greve aumentou de 63% para 87% … Ler Mais