Guias de ação sindical

São muitos os trabalhadores que gostariam de estudar e não conseguem.A nossa legislação prevê,porém, o estatuto de trabalhador estudante.O sindicato pode ajudar a defender os nossos direitos. É considerado trabalhador-estudante todo aquele que presta uma atividade sob autoridade e direção de outrem e frequenta qualquer nível de educação escolar (incluindo … Ler Mais

Os dados são alarmantes: estima-se que entre 54% e 75% dos casos de cancro de origem profissional estejam relacionados com o cancro do pulmão, sendo que o amianto é responsável por 45% dessas ocorrências. Não está acabada a remoção do amianto nos edifícios públicos e nas empresas. Continua assim por … Ler Mais

O Síndroma pós-férias é um estado de ânimo negativo que algumas pessoas experimentam ao retornarem às suas atividades laborais após um período de férias. Algumas pessoas podem sofrer com ele ao regressarem ao trabalho. É, portanto, neste mês de setembro, com a volta em massa à rotina, que mais pessoas … Ler Mais

A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho.  A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190)  é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência … Ler Mais

Os serviços mínimos e o mecanismo de requisição civil podem subverter o direito à greve se forem mal aplicados, sem equilíbrio democrático.Em vários países do mundo, nomeadamente no Reino Unido, estão em marcha tentativas de limitação ao direito à greve.A Confederação Sindical Internacional (CSI) informa nos seus relatórios anuais quais … Ler Mais

O/A trabalhador/a tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil e que, em regra, se reporta ao trabalho prestado no ano civil anterior, não estando, porém, sujeito à assiduidade ou efectividade de serviço, à excepção dos casos expressamente previstos na lei. Este direito é irrenunciável e, … Ler Mais

Os sindicatos falam muito vezes de negociação coletiva, das suas normas e da caducidade das convenções.Todavia, uma larga percentagem de trabalhadores não sabe o que é negociação coletiva e se estão ou não abrangidos pela contratação coletiva do seu setor ou se apenas têm um contrato individual que pode ser … Ler Mais

  Breve introdução Há jovens trabalhadores e quadros que, embora tenham ouvido falar de sindicatos, não conhecem estas organizações das sociedades democráticas.Alguns, porém, gostariam de saber um pouco mais, nomeadamente sobre as vantagens de estar sindicalizado, como se organizam os sindicatos e como aderir aos mesmos. Alguns jovens trabalhadores e … Ler Mais

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou recentemente um breve glossário de digitalização que nos pode ajudar a entender melhor certos conceitos ligados ao trabalho digital no mundo de hoje. A iniciativa enquadra-se no âmbito da Campanha Europeia  «trabalhar com segurança e saúde na era da … Ler Mais

A Autoridade para as Condições de Trabalho(ACT) publicou a Nota Técnica nº11 sobre «Equipamentos dotados de visor-Vigilância médica» onde lembra que «… no que concerne ao trabalho desenvolvido com recurso a equipamentos dotados de visor, para além das obrigações previstas no Regime Jurídico de Prevenção e Segurança e Saúde no … Ler Mais