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  Na 113ª  Conferência Internacional do Trabalho iniciou-se  a primeira discussão normativa sobre Trabalho Digno na Economia de Plataformas, tendo sido alcançado consenso quanto à estrutura dos futuros instrumentos – uma convenção acompanhada de uma recomendação – e definidas as bases do seu conteúdo e âmbito. Estão em causa normas relativas aos princípios … Ler Mais

Há quem queira fazer uma revisão da Constituição portuguesa para fazer uma mudança radical do regime político instituído pela Revolução de Abril em 1974.Não esquecem que a nossa Lei fundamental é das mais avançadas da Europa e de todo o mundo. Querem-na esvaziar de conteúdos sociais, limitando a ação autónoma … Ler Mais

A Comissão Política Nacional da BASE-FUT reúne em Lisboa no próximo dia 28 de junho para refletir sobre a situação social e política e preparar o Congresso Nacional  que terá lugar a 18 e 19 de abril de 2026,Na mesma reunião será aprovado o Relatório de Atividades de 2024 e … Ler Mais

Na 113ª Sessão da Conferência Internacional da OIT, encerrada no passado dia 13 de junho, foram adotados dois instrumentos internacionais de referência: a Convenção n.º 192, aprovada com 406 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções, e a Recomendação n.º 209, aprovada com 390 votos a favor, 20 contra … Ler Mais

Dando seguimento a algumas opiniões de  comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional  e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais

O nosso regime de pensões é um regime de base contributiva, fundado na solidariedade intergeracional, gerido em regime de repartição.  Isto significa que é um regime essencialmente financiado pelas contribuições dos trabalhadores, sendo que as contribuições dos trabalhadores no ativo em cada momento financiam as pensões que estão em pagamento … Ler Mais

A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais

A LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, realizou de 08 a 11 de junho de 2025 no Seminário Diocesano de Leiria um Seminário Internacional com o tema: “Pilar Europeu dos Direitos Sociais – PEDS”.  Contou com a participação de membros da LOC/MTC de várias dioceses de Portugal, e … Ler Mais

l «Valorizar o trabalho e o emprego e combater a pobreza, designadamente através das seguintes medidas: Garantir o aumento do salário mínimo para 1.100€ até 2029 e criar condições para a evolução do salário médio para 2.000 € até ao final da presente década, baseada na soma da inflação à … Ler Mais

Diante do horror da situação que se vive na faixa de Gaza, que testemunhamos dia após dia e que continua a agravar-se numa desproporcionalidade desmedida, a Comissão Nacional Justiça e Paz quer juntar a sua voz a todos os que clamam pela Paz. Esta guerra foi desencadeada como reação aos … Ler Mais