O Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acolheu pedido liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir sua participação nas eleições deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelos advogados do ex-presidente Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin … Ler Mais
Segundo informaçao do sindicato dos jornalistas portugueses o «governo moçambicano aprovou taxas no valor de 500 e 8.300 dólares anuais que vão ser aplicadas em Moçambique, a partir do próximo dia 22, a freelancers e correspondentes estrangeiros residentes, respetivamente, enquanto os correspondentes que pretendam acreditar-se no país terão de pagar … Ler Mais
Denúncia do Acordo de Empresa por parte da gestão do banco público, que tem neste momento 7.700 trabalhadores, é a justificação para o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos convocar a paralisação. O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC), … Ler Mais
«O que se designa por banco de horas acrescentou um problema aos problemas gerados por outras formas de flexibilidade da gestão do tempo de trabalho. Para além da carga horária excessiva de trabalho que a legislação permitiu desde o seu início (em Portugal desde 2009), esta não é paga como … Ler Mais
Maria da Paz Campos Lima é socióloga e investigadora do ISCTE-UIL.É uma das pessoas que em Portugal mais tem estudado e escrito sobre a questão das relações laborais e, em particular, da contratação colectiva.Mais uma vez lhe pedimos um contributo agora sobre as alterações ao Código do Trabalho que estão … Ler Mais
Nas últimas semanas largos sectores do povo brasileiro têm estado mobilizados contra o governo de Temer que está revertendo importantes conquistas sociais promovidas pelo ex – Presidente Lula.Neste quadro sete elementos de movimentos populares do campo e da cidade decidiram fazer Greve de Fome por Justiça no STF, em 31 … Ler Mais
Por Pierre Marie O sector da Economia Social cobre realidades cada vez mais díspares. Objecto de engenharias neoliberais que afectam os seus princípios e modos de funcionamento, revelou-se permeável a desvios que vão dos ataques ao emprego com direitos para os seus trabalhadores até à corrosão das funções sociais do … Ler Mais
O crescimento da economia digital coloca desafios relacionados com a segurança e a saúde no trabalho (SST). O trabalho em plataformas em linha – seja propriamente nas plataformas, através delas ou por sua mediação – caracteriza-se por uma vasta gama de regimes laborais prevalecendo o trabalho precário e falsamente autónomo.Neste … Ler Mais
O Papa Francisco ordenou a alteração do número do Catecismo da Igreja Católica relativo à pena de morte, cuja nova redação sublinha a rejeição total desta prática. “A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, … Ler Mais
Os Técnicos Tributários de nível 1 que entraram para a antiga DGCI em 2007,depois de um estágio previsto de um ano , mas que durou mais de três,continuam na base da carreira, embora deveriam ter transitado de nível num procedimento previsto em 2010. Ficaram pendurados pelo congelamento Socrates e, em 2018,ainda … Ler Mais