O Grupo de Trabalho Internacional sobre «A Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho como Direito Fundamental…» coordenado pelo CFTL da BASE-FUT considerou no Relatório final que «Ao nível dos acidentes de trabalho é importante melhorar a legislação para incluir os novos desafios da digitalização, IA, psicossociais e alterações climáticas. A prevenção nas pequenas e médias empresas e a ação com os trabalhadores temporários e precários continua a ter grandes dificuldades de se efetivar no terreno.
Ao nível das doenças profissionais existem vários problemas que foram debatidos, mas salientamos como pontos mais críticos a identificação e subnotificação das mesmas, bem como o crescente número de lesões músculo -esqueléticas, a maior doença profissional na UE, a par do cancro com origem profissional, e que afeta em especial as mulheres. São necessárias medidas ao nível da UE para que tenhamos medidas em todos os países.
A avaliação de riscos psicossociais ainda é minoritária nas empresas e serviços públicos e sector social. É necessário intensificar a identificação e avaliação dos riscos psicossociais e promover medidas adequadas de prevenção, em particular para o stress, bournout e assédio moral. A Convenção 190 da OIT não pode ficar no esquecimento.
Apesar de se realizar formação em SST em todos os países a mesma nem sempre é adequada (mais teórica que prática) e deveria ser obrigatória em todas as empresas da UE.»
Sobre a continuação do trabalho sobre esta matérias o Grupo de Trabalho decidiu que os parceiros de Espanha (CEAT e USO) apresentariam um novo Grupo de Trabalho para 2026/2027 sobre uma temática mais especifica de saúde ocupacional e que a BASE-FUT apresentaria um projeto de seminário internacional também sobre segurança e saúde no trabalho.
O Grupo de Trabalho, que agora termina a sua missão com a entrega do relatório final ao EZA e Comissão Europeia, era constituído pelo Centro de Formação e Tempos Livres da BASE-FUT que coordenou, pela LOC/MTC, pela FIDESTRA ,todos de Portugal, USO e CEAT de Espanha, CFTC de França e IFES da Roménia. Norbert Klein, perito do EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores, acompanhou e avaliou muito positivamente o trabalho do Grupo tanto no aspeto metodológico como técnico -político.