A invasão da Ucrânia pela Federação Russa ocorreu há um ano e não vemos um final para esta tragédia que afectou e afecta a vida de milhões de ucranianos e , de algum modo, também a vida dos restantes povos europeus.Todos os dias temos reportagens daquele País, dos apoios, das armas, dos avanços e recuos dos agressores e agredidos.Todavia, são raras ou nehumas as reportagens sobre a vida dos trabalhadores e suas organizações sindicais.
Do último número da HesaMag, revista do ETUI (Instituto Sindical Europeu) retiramos alguns bocados de testemunhos de dirigentes sindicais da Ucrânia.Aproveitando-se do contexto de guerra e da imposição da lei marcial, os interesses económicos procuram impôr uma regressiva legislação do trabalho, retirando direitos aos trabalhadores.
VASYL ANDREYEV
Presidente do Sindicato Ucraniano dos Trabalhadores da Construção (PROFBUD)
«Os nossos associados diminuiram 66% após janeiro de 2022.São numerosos os que actualmente vivem situações difíceis e não podem pagar a sua quota.Os seus recursos são consagrados aos imperativos do momento como ter casa e sobreviver….
Neste momento enfrentamos uma situação em que mais de metade do sector da construção está parado.O governo afirma que o número de trabalhadores não declarados será de 25% mas os dados que temos é que apenas 20% dos trabalhadores estão declarados…
Entre os nossos aderentes, 15.000 a 50.000 estão empenhados no exército, sendo relativamente bem pagos.Diria que o salário dado pelo exército é 30 a 50% mais elevado que o rendimento médio dos trabalhadores da construção….
Na realidade assistimos a uma degradação significativa das condições de trabalho.Por exemplo temos a possibiidade de um trabalhador interromper o seu trabalho se o considerar muito perigoso.A legislação ucraniana prevê este direito, bem como de recorrer ao seu representante sindical para explicar ao empregador que as condições devem ser modificadas e melhoradas.No entanto a regulamentação da UE é mais restritiva.
Inspeção do trabalho privada da sua autoridade
A inspeção do trabalho na Ucrânia não teve actividade normal após as restrições ligadas ao Covid e a guerra piorou esta situação.Em 2008 certos decisores políticos consideravam necessário limitar a autoridade dos inspectores do trabalho.Estes eram, por vezes, vistos como funcionários corruptos dada a sua competência em interromper a produção.Os seus poderes foram assim progressivamente reduzidos.
Após a guerra o acesso às empresas e os controlos pontuais estão quase interditos aos inspetores do trabalho perdendo estes o «coração» da sua profissão….
O nosso governo encara a possibilidade de pôr fim ao processo de negociação se os empregadores não participarem.Estamos numa sitiação em que o antigo sistema está suspenso e onde o novo ainda não existe.»
OLESIA BRIAZGUNOVA
Secretária Internacional da Confederação dos sindicatos Livres da Ucrânia (KPVU)
«Nos tempos em que vivemos temos que ajudar a nossa economia pois numerosas empresas foram pilhadas ou destruidas pelos misseis russos.Nesta situação dificil procuramos encontrar soluções para ajudar os empregadores e os trabalhadores.Ao mesmo tempo assistimos a tentativas de liberalização da nossa legislação do trabalho.A lei actual impede de nos manifestarmos em tempo de guerra….
Procuramos recorrrer a mecanismos de diálogo social.Por exemplo o Presidente da nossa Confederação é membro do Parlamento e procura convencer outros membros parlamentares para que não adoptem projectos -lei que destruam ainda mais o nosso direito do trabalho.Esperamos que o nosso processo de adesão à UE nos ajude a defender os direitos dos trabalhadores..
Nos territórios ocupados alguns membros da nossa Confederação têm que viver na sua viatura após perderem a sua casa.Apesar desta situação trágica eles dão ajuda humanitária às suas famílias e seus amigos….
O nosso sindicato livre dos ferroviários tem maquinistas que transportam as mercadorias que não poderão ser levadas por via aérea.São verdadeiros heróis!Durante os primeiros meses da invasão realizaram inumeras horas extraordinárias para evacuar populações, em particular mulheres e crianças numa situação de intenso stresse.»
GEORGE SANDUL
Especialista em Direito do Trabalho e Director da ONG Ucraniana Labor Initiatives
«A ajuda humanitária é uma das nossas tarefas.Mas a nossa primeira missão é a assitência jurídica gratuita aos membros sindicais e a outras pessoas.Esta actividade não acabou com o início da guerra, pois os pedidos até aumentaram porque muitos locais de trabalho foram destruidos.Em teoria temos um dos melhoers códigos do trabalho da Europa (de 1971) em termos de proteção dos trabalhadores.No entanto depois do inicio da guerra estamos a enfrentar reformas particularmente regressivas.Vários lobis procuram impôr projectos de lei que não eram populares antes da guerra.Por exemplo foi adoptada a lei 5371 que é certamente a pior legislação submetida ao Parlamento nos últimos 31 anos de independência porque retira direitos a numerosas pessoas…»