A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decidiu convocar para o próximo dia 29 de Janeiro, a Greve Nacional dos trabalhadores não docentes das escolas da Rede Pública, entretanto adiada, devido à tolerância de ponto de 7 de Dezembro. Perante a falta de resposta do Governo persistem as razões para a greve segundo aquela Organização Sindical.Como principais reivindicações a Federação aponta:

▶ Pelo fim do trabalho precário e pela integração sem termo de todos os trabalhadores com contrato a termo certo. Estes trabalhadores são precisos nas escolas, a tempo inteiro e com plenos direitos.

▶ Pela admissão imediata de um mínimo 6000 trabalhadores não docentes, para pôr cobro à recorrente falta de pessoal nas escolas da Rede Pública, que impõe sacrifícios aos actuais trabalhadores e provoca a sistemática degradação da Escola Pública. A portaria de rácios agora revista é um logro que em nada resolve a falta de pessoal e só confirma que este governo não quer gastar mais dinheiro com os trabalhadores não docentes.

▶ Pela dignificação salarial e funcional, com reposição das carreiras específicas. Só assim será possível valorizar trabalho e os trabalhadores não docentes das escolas da Rede Pública que têm um papel insubstituível no seu funcionamento. Trabalho, mas com direitos!

Quem são os trabalhadores não docentes?

 Os milhares de trabalhadores não docentes integram o grande exército dos assistentes operacionais a mais baixa posição na estrutura de carreiras da Administração Local e Central.Há tempos eram os auxiliares de educação e da saúde, agora apenas operacionais, mas são também jardineiros e cantoneiros da limpeza urbana das autarquias.São em geral polivalentes,ou seja, fazem de tudo o que houver para fazer nos serviços públicos.Limpam, arranjam, transportam,fazem vigilância de crianças e doentes, ajudam professores e médicos e técnicos em tudo o que for necessário.

A maioria destes trabalhadores são mulheres, com poucas qualificações, e com alguma idade e muitas mazelas físicas e psíquicas.O absentismo por doença é elevado sobrecarreagando ainda mais os colegas que estão no trabalho.Os problemas músculo-queléticos estão em primeiro lugar como doença profissional.Mas os factores de risco psicossocial existem hoje mais do que nunca, nomeadmente o stresse e a ansidedade.A depressão é comum nestes trabalhadores.

Segundo os sindicatos do sector seriam necessários mais 6000 trabalhadores para darem alguma sustentação á vida escolar.O governo, no entanto, «faz orelhas moucas».Assim como ignora a histórica reivindicação de uma reformulação e reposição das carreiras dando dignidade a estes trabalhadores.Ter uma carreira e um estatuto confere dignidade no trabalho.

A nível salarial são os trabalhadores que auferem os mais baixos salários na Função pública.Limpos a maioria leva entre os 600 e os 700 euros por mês.Alguns deles andaram décadas a ganhar pouco mais do que o salário mínimo.A pequenina valorização salarial destes trabalhadores decorreu em grande parte da valorização do salário mínimo nos últimos cinco anos.

Com a pandemia estes trabalhadores estão na linha da frente

Com a pandemia estes trabalhadores, muitos deles sem contrato certo, trabalhando a tempo parcial e á hora, estão na linha da frente arriscando a sua vida e  a dos seus familiares.Um recente inquérito da FENPROF revelava que 90% do pessoal docente, professores e educadores, tinha medo de ir para a escola.Podemos garantir que certamente esse medo também esteve e está no pessoal não docente.

São eles ou elas que se encarregam da higienização e , em muitos casos, da limpeza das escolas. O trabalho redobrou e nem sempre com a compreensão dos dirigentes escolares.São eles e elas que contactam mais de perto com as crianças e, em caso de doença ou acidente, são eles que os acompanham aos hospitais ou  centros de saúde enquanto não chegam os pais.

Socialmente estes trabalhadores, embora próximos das famílias,não são devidamente reconhecidos .Fazem parte dos trabalhadores invisíveis mas essenciais.Mas numa greve são eles que fecham as escolas, muito mais que os professores.

A luta destes trabalhadores é necessária , justa e urgente.As organizações sindicais do sector devem fazer muito mais por esta classe que sempre se mostrou disponível para lutar pelos seus direitos e dignidade.