Por toda a Europa o chamado «Diálogo Social», ou seja, o debate entre sindicatos, governo e empresas , a definição de políticas económicas e sociais e a negociação colectiva está em crise.A situação piorou no entanto em alguns países como a França e Portugal.Basta olharmos para eventos actuais como o processo da TAP e do encerramento da refinaria de Matosinhos da Petrogal, bem como para a conversa fiada do governo com a administração pública.
A última resolução do secretariado da UGT manifesta claramente um grande desapontamento com o papel actual da chamada «concertação social».Aquela central sindical lamenta que o governo não privilegie mais este órgão na definição de políticas económicas e sociais.A UGT é fundamentalmente uma organização sindical que privilegia a concertação de cúpula embora também esteja presente na negociação colectiva.Por outro lado, sabemos bem que a CGTP nunca morreu de amores pela concertação social e apenas participa para marcar presença e não deixar o lugar em aberto.As entidades patronais estão igualmente defraudadas porque a «geringonça» e o Partido Socialista quase que não mexeu na legislação laboral aprovada no tempo da Troika mas também não lhes permite grandes avanços noutros domínios, como diminuição de impostos.Todavia, com a pandemia o governo tem sido relativamente generoso, nomeadamente nos apoios a fundo perdido.
Só na medida de apoio ao layoff o governo investiu 830 milhões de euros desde março,incentivo á normalização e retoma progressia das empresas 386 milhões desde aquele mês e programa Apoiar 350 milhões.As empresas manifestam insatisfação mas o governo ,embora não tenha sido dos mais generosos da Europa, tem apoiado as empresas, incluindo com um programa de apoio aos sócios gerentes no montante de 86 milhões de euros.
A negociação colectiva também já teve melhores dias na Europa e em Portugal.Os contratos colectivos já abrageram quase dois milhões de trabalhadores portugueses e hoje fica-se pelos 792 mil trabalhadores.Em 2008 as diferentes convenções abrangiam quase um milhão e 900 mil trabalhadores.Em 2012, o pior ano de sempre eram abrangidos apenas 327 mil.Um golpe tremendo na negociação colectiva com as medidas do Governo de Passos Coelho e a Troika.Com a caducidade das convenções as empresas puderam dar golpes importantes nos direitos adquiridos dos trabalhadores .Basta consultar a DGERT ou o Centro de Relações Laborais para percebermos como a negociação colectiva vem sendo destruída em Portugal com as políticas laborais dos governos do PSD e PS. A recente suspensão da caducidade é apenas para evitar males maiores.
Em algumas instâncias continua-se a falar de «Diálogo Social» como ainda se estivesse no século passado.Porém, a verdade crua e nua é que na UE e em Portugal o diálogo entre sindicatos e empresas está pobre, reduzido e com poucos conteúdos.Desabafos de sindicalistas a dizerem que os patrões não querem negociar são constantes.Empresas importantes aumentam unilateralmente o salário em percentagens ridículas que não chegam para a o café.
As organizações empresariais da UE e os sindicatos europeus da CES vão mantendo algumas reuniões e comissões de trabalho.Mas os empresários europeus são contrários a qualquer directiva que alarque os direitos dos trabalhadores no domínio das condições de trabalho.Querem apenas «acordos europeus» a que nada obrigam pois são construídos na base da boa vontade.
Em junho passado os sindicatos europeus representados pela CES e os patrões da UE assinaram um Acordo Quadro sobre a transição digital, uma questão central dos próximos tempos para as empresas e sindicatos.Todavia, os sindicatos portugueses nem falaram no assunto, embora a UGT o tenha colocado em inglês no seu site.No entanto a CIP , a confederação patronal portuguesa, já abriu um programa de formação nesta matéria onde irá obter fundos europeus valendo-se certamente deste acordo.
Algumas razões para que o «diálogo social» não tenha dinâmica
São várias as razões para esta situação.Existem aliás bons estudos sobre o desenvolvimento e estagnação da concertação social em Portugal e quem mais ganhou e perdeu com este sistema..Mas podemos apontar de forma muito simplista algumas.A primeira tem a ver com a queda do muro de Berlim e do modelo de socialismo da URSS e a respectiva globalização do capitalismo.O capitalismo tornou-se no modelo hegemónico nas suas diferentes modalidades desde a economia social de mercado da Europa até ao modelo estatal chinês passando pelo liberal americano.Outra razão importante estará relacionada com a debilidade sindical nas últimas décadas e alterações importantes nas relações laborais desde a introdução de novas tecnologias de comunicação e informação e subcontratação e precariedade.
Perante estas e outras razões a relação de forças entre capital e trabalho foi profundamente alterada a desfavor do trabalho.Em consequência aumentaram as desigualdades, a concentração da riqueza a estagnação salarial e a perda de direitos .
É notório que a pouca vontade de diálogo está hoje do lado empresarial.Algumas organizações sindicais mundiais como a CSI e até a CES falam de um um novo pacto social para relançar o diálogo entre empresas e trabalhadores e alcançar um novo patamar de direitos e bem estar social.Mas estarão os empresários ,e em particular as multinacionais, interessados em entrar nesse jogo? A nível da UE temos agora um grande desafio e uma prova dos nove:o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.Será algo a cocretizar melhorando a vida dos trabalhadores europeus ou não passará de um caderno de boas intenções?Vamos ver o que se passa durante a Presidência Portuguesa!