Nos tempos actuais, em que a pobreza na Europa aumentou 16% e com a inflação sem controlo, a directiva europeia sobre os salários mínimos poderá melhorar a vida de 10 a 20 milhões de trabalhadores.A actual diferença entre os salários mínimos na UE é enorme.No Luxemburgo é de 2257 euros e na Bulgária de 332 .

Os governos da UE aprovaram no passado dia 15 de junho a referida directiva e a Confederação Europeia de Sindicatos valoriza este acordo considerando que, apesar das diferenças salariais na UE, o mesmo tem potencialidades de melhorar a vida de milhões de trabalhadores e dar um impulso significativo á negociação colectiva.

Existem algumas organizações sindicais, como o caso da CGTP, que não são favoráveis a esta directiva europeia receando que a mesma venha estabelecer constrangimentos aos aumentos nacionais dos salários mínimos.

A BASE-FUT, num texto que enviou a algumas organizações e ao EZA-Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores, mostrava-se solidária com as posições da Confederação Europeia de Sindicatos (CES).O importante seria reforçar a negociação colectiva, a participação dos sindicatos na negociação salarial e  um efectivo diálogo social.

Critérios justos e negociação colectiva

Segundo a directiva agora aprovada os salários mínimos dos países devem ser «adequados» á situação socioeconómica de cada país, na base de ,pelo menos, 60% do salário médio bruto.

Aprovada a directiva os Estados membros devem estabelecer os critérios básicos para aumentar os salários mínimos bem como a sua revisão periódica.Assim cada país deve ter em conta o custo de vida, poder de compra e produtividade para aumentar os salários.

Por outro lado os Estados ficam obrigados a promover a negociação colectiva  e lutar contra o desmantelamento dos sindicatos, bem como apoiar a participação destes na definição dos salários.

Dito isto, fica de fora a ideia muitas vezes ouvida de que seria estipulado um montante para o salário mínimo europeu.Esta questão é matéria de cada Estado  e por isso apenas pode ser definido um quadro base para que os salários mínimos possam aumentar em todos os países tendo em conta determinados critérios alguns dos quais já acima referidos.

Aliás ,são vários os paises que não têm um montante fixo de salário mínimo, nomeadamente a Itália, Áustria,Dinamarca, Chipre, Finlândia e Suécia.Os salários,nomeadamente o salário mínimo, passam pela negociação colectiva entre sindicatos e associações patronais.

Salário mínimo português  está abaixo do estipulado pela directiva

Segundo estes critérios da directiva da UE Portugal ao estipular o salário mínimo em 705 euros está, pelo menos, com 100 euros abaixo do que deveria estar considerando o salário médio bruto de 1361 euros.É assim justa a reivindicação da CGTP do salário mínimo de 850 euros

Porém, com a subida histórica da inflação, em particular com bens essenciais,com a especulação imobiliária, encarecendo as casas de forma inaceitável, e o preço dos combustíveis, os salários teriam que subir entre 20 a 25% nos próximo tempos.

O salário mínimo «adequado» deveria ser o equivalente ao «salário justo» defendido pela Doutrina Social da Igreja desde o século XIX, ou seja, deveria ser um salário que permitisse ao trabalhador e sua família uma vida digna e o desenvolvimento do «bem comum».Ora, mesmo na UE e até no nosso País, são muitos os trabalhadores que não auferem um salário justo.Em Portugal ainda temos mais de meio milhão de trabalhadores em situação de pobreza.Centenas de milhar que não recebem para si e para a sua família mais do que 554 euros mensais.

Temos ainda 2 milhões e 700 mil trabalhadores com uma remuneração inferior a mil euros.

Se existisse uma maior harmonização salarial na UE, ou seja,uma subida dos salários mais baixos significativa, não existiria tanta falta de trabalhadores em alguns países como é neste momento o caso português.

Assim nos paises com baixos salários como Roménia, Bulgária,Portugal e outros, os trabalhadores procuram noutros países da UE melhores remunerações /hora trabalhando mais horas e, por vezes, em condições precárias e pouco saudáveis.

Fontes:CES,EZA,CGTP