Carolina Fonseca* A partida do Saúl, para uma outra dimensão da vida, faz-nos pensar o quanto é importante valorizarmos a pessoa que cada um de nós é neste mundo, e o quanto é importante o nosso empenho na transformação do mesmo. O Saúl partiu a 26 de Junho de 2025. … Ler Mais
Ainda que o sistema previdencial do sistema público de segurança social esteja a apresentar anualmente elevados saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), alimentado fundamentalmente por estes excedentes, tenha já atingido o equivalente a um mínimo de dois anos de despesas com pensões de velhice, … Ler Mais
A BASE-FUT no Norte convidou militantes de várias tendências políticas para uma reunião no próximo dia 5 de julho na sede regional ,em Matosinhos, para debater situação social e política . As recentes eleições legislativas e os últimos acontecimentos da vida social e política com a subida da extrema-direita, também … Ler Mais
Na 113ª Conferência Internacional do Trabalho iniciou-se a primeira discussão normativa sobre Trabalho Digno na Economia de Plataformas, tendo sido alcançado consenso quanto à estrutura dos futuros instrumentos – uma convenção acompanhada de uma recomendação – e definidas as bases do seu conteúdo e âmbito. Estão em causa normas relativas aos princípios … Ler Mais
Há quem queira fazer uma revisão da Constituição portuguesa para fazer uma mudança radical do regime político instituído pela Revolução de Abril em 1974.Não esquecem que a nossa Lei fundamental é das mais avançadas da Europa e de todo o mundo. Querem-na esvaziar de conteúdos sociais, limitando a ação autónoma … Ler Mais
A Comissão Política Nacional da BASE-FUT reúne em Lisboa no próximo dia 28 de junho para refletir sobre a situação social e política e preparar o Congresso Nacional que terá lugar a 18 e 19 de abril de 2026,Na mesma reunião será aprovado o Relatório de Atividades de 2024 e … Ler Mais
Na 113ª Sessão da Conferência Internacional da OIT, encerrada no passado dia 13 de junho, foram adotados dois instrumentos internacionais de referência: a Convenção n.º 192, aprovada com 406 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções, e a Recomendação n.º 209, aprovada com 390 votos a favor, 20 contra … Ler Mais
Dando seguimento a algumas opiniões de comentadores e empresários públicos e privados, o governo da AD, com o apoio do Chega e da iniciativa Liberal ,quer alterar a lei da greve, ou seja, restringir este direito constitucional e fundamental dos trabalhadores! Aproveitando a impopularidade de algumas greves nos transportes suburbanos … Ler Mais
O nosso regime de pensões é um regime de base contributiva, fundado na solidariedade intergeracional, gerido em regime de repartição. Isto significa que é um regime essencialmente financiado pelas contribuições dos trabalhadores, sendo que as contribuições dos trabalhadores no ativo em cada momento financiam as pensões que estão em pagamento … Ler Mais
A TSU é uma taxa uniforme que incide sobre a remuneração ilíquida dos trabalhadores por conta de outrem que constitui base de incidência contributiva. Em princípio, todas as quantias recebidas como contrapartida do trabalho deviam ser base de incidência contributiva, mas existem alguns tipos de remuneração que estão legalmente excluídos, … Ler Mais