O Bloco de Esquerda ( BE) apresentou no Parlamento uma proposta de lei (43/XVI) que visa transpôr a Diretiva Europeia relativa a salários mínimos adequados na UE alterando o Código do Trabalho, ou seja alterando e aperfeiçoando a legislação laboral no que respeita ao salário mínimo e à negociação coletiva. … Ler Mais
Amanhã, 22 de Janeiro os trabalhadores das IPSS estarão em greve ,com concentração em frente à sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS, sita na Rua da Reboleira, 47, no Porto. Estes trabalhadores estarão em greve neste dia exigindo a esta instituição a negociação do Contrato Colectivo … Ler Mais
As empresas e os serviços públicos terão que investir muito mais na prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho, os trabalhadores terão que cumprir as suas obrigações e há que apostar muito,mas mesmo muito na informação,formação e consciencialização de empregadores, chefias e trabalhadores.Esta é uma das conclusões do … Ler Mais
São muitos os trabalhadores que gostariam de estudar e não conseguem.A nossa legislação prevê,porém, o estatuto de trabalhador estudante.O sindicato pode ajudar a defender os nossos direitos. É considerado trabalhador-estudante todo aquele que presta uma atividade sob autoridade e direção de outrem e frequenta qualquer nível de educação escolar (incluindo … Ler Mais
A Associação Praxis promove no próximo dia 16 de janeiro,pelas 21 horas, um debate sobre a contra revolução laboral que o governo de Montenegro está a preparar para breve. «A Ministra do Trabalho Maria do Rosário Palma Ramalho anunciou uma contra reforma da Legislação Laboral, no sentido de a tornar … Ler Mais
Os dados são alarmantes: estima-se que entre 54% e 75% dos casos de cancro de origem profissional estejam relacionados com o cancro do pulmão, sendo que o amianto é responsável por 45% dessas ocorrências. Não está acabada a remoção do amianto nos edifícios públicos e nas empresas. Continua assim por … Ler Mais
Filomena Vieira* Foi um dia normal em que se cumpriram as rotinas planeadas, onde o medo permanecia como uma nuvem sobre nós. De manhã, na vila, dentro do patronato, decorriam na parte da manhã, aulas de costura. À tarde, funcionava o Centro de Obra das Mães, com aulas teóricas, nomeadamente … Ler Mais
Em Abril de 2019 teve lugar a primeira reunião da Comissão Nacional da Revisão da Lista das Doenças Profissionais. A Lista de Doenças Profissionais não é actualizada desde 2007. Até hoje a referida Comissão ainda não acabou o trabalho. Conclusões/Recomendações: Pela Lei 73/2017 (relativa à prevenção e penalização do assédio … Ler Mais
Faleceu ontem,dia 22 de dezembro, o Padre Jardim Gonçalves, com 93 anos de idade e após uma vida plena sob ponto de vista eclesial e social.Em setembro de 2021 três militantes da BASE-FUT, Fernando Abreu,João Paulo Branco e Brandão Guedes,amigos do Padre Jardim e, no caso do Fernando Abreu , … Ler Mais
Segundo uma caracterização feita pelo Banco de Portugal com base nos dados da Segurança Social, em 2023, havia cerca de 500 000 trabalhadores estrangeiros por conta de outrem em Portugal. Globalmente, representam cerca de 13,4% do número total de trabalhadores. Ainda de acordo com esta caracterização, é nos sectores agrícola e das pescas que … Ler Mais