A segunda Reunião presencial do Grupo de Trabalho Internacional sobre a promoção da segurança e saúde no trabalho como direito fundamental ,coordenado pela BASE-FUT, decorreu em Vila Nova de Gaia-Porto, no dia 13 de Fevereiro de 2025, com a presença de todos os parceiros nacionais e internacionais.

A convite da Coordenação a Reunião teve início com uma intervenção por videoconferência de Emília Telo, Coordenadora do Ponto Focal Nacional (Português) da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho tendo esta sido antecipadamente informada dos objectivos e debates do Grupo de Trabalho.

Na sua intervenção Emília Telo informou sobre as mais recentes actividades da Agência acima referida, também chamada Agência de Bilbao, e dos seus 36 Pontos Focais em toda a Europa. Informou nomeadamente sobre os resultados do quarto inquérito ESENER 2024, pós pandemia, e do último Concurso de Boas Práticas no domínio da SST, com 34 empresas premiadas.

De seguida informou ainda sobre o desenvolvimento da Campanha sobre a segurança e saúde no trabalho digital que decorre, tendo em conta a digitalização nas suas diferentes facetas: em 2024 sobre as plataformas digitais e em 2025 sobre o trabalho remoto e IA.

Saúde mental será tema de Campanha Europeia

A progressiva importância em toda a Europa e em todo o mundo da saúde mental levou a Agência a promover a próxima Campanha 2026-2028 sobre a saúde mental nos locais de trabalho, dando assim mais enfase à prevenção dos riscos psicossociais.

O teletrabalho e o direito a desligar e a protecção dos trabalhadores das plataformas terão um enfoque especial da Agência que vai nos próximos anos investir ainda mais na produção de instrumentos de informação e sensibilização para ajudar os trabalhadores e as empresas europeias.

No debate todos reconheceram o importante papel que a Agência de Bilbao desempenha na actualidade no domínio dos estudos, informação e sensibilização, adoptando um modelo participativo onde os parceiros sociais têm um papel central nas decisões e nas iniciativas de base local, regional, nacional e europeu.

De seguida os membros do Grupo de Trabalho debruçaram-se sobre a proposta de Relatório Final apresentado pela Coordenação tendo em conta os contributos dos diferentes parceiros, cujos documentos constituem anexos daquele Relatório.

Neste sentido as diferentes intervenções focaram-se em clarificar melhor alguns aspectos dos anteriores debates, sabendo que o documento terá a sua consolidação final na Reunião a realizar a 01 de Março de 2025 em Atenas, no âmbito do Seminário Internacional organizado pelo IFES da Roménia em cooperação o DAKE da Grécia e subordinado ao tema “Um problema (quase) sem solução: acidentes de trabalho e doenças profissionais? Como protegemos a saúde dos trabalhadores?”