A UGT ,que realizou o seu 14º Congresso no passado fim de semana,23/24 de abril, em Santarém, não quer apenas valorizar os rendimentos do trabalho como foi amplamente referido na comunicação social, mas também definiu outros objectivos sociais e sindicais para o futuro , nomeadamente a exigência que o novo governo socialista recentre o diálogo social valorizando a concertação social.
Com efeito o Programa de Ação aprovado no Congresso afirma a dado momento que «O mandato que agora termina foi marcado por um contexto inédito (e menos amigável) para a concertação social, com a solução governativa que vem desde 2015 a deslocar o centro da tomada de decisão em áreas centrais das esferas económica, social e laboral da esfera do diálogo social para a esfera do diálogo político-partidário, mais concretamente em sede parlamentar.»
Para a Central Sindical o governo de António Costa com acordos á esquerda desvalorizou o diálogo social embora se possa ler no referido documento aprovado em Congresso que« O ponto mais marcante da primeira fase deste mandato foi a assinatura, em 2018, do acordo tripartido “Combater a Precariedade e reduzir a Segmentação Laboral e Promover um Maior Dinamismo da Negociação Coletiva”, que culminou na publicação da Lei n.º 93/2019.»
No mesmo documento podemos ler «Foi um acordo importante, com medidas positivas para os trabalhadores em áreas centrais do mercado de trabalho (redução da duração dos contratos a termo, eliminação do banco de horas individual, moralização da denúncia e caducidade das convenções coletivas, reforço do princípio do tratamento mais favorável, entre muitas outras), mas que ficou negativamente marcado pelo longo período entre a sua assinatura e a sua implementação legal, em virtude de um contexto parlamentar que se revelou menos favorável aos processos de concertação social e diálogo social.»
A UGT torneia assim um problema real que é a efectivação no terreno do que se acorda na concertação social, por um lado pela fraca representatividade sindical em alguns sectores e, por outro, pela estrutura da nossa economia e pelas práticas anti sindicais em muitas empresas portuguesas.Estes problemas foram ainda agravados com a pandemia e com o teletrabalho.
A situação do diálogo social em Portugal não se degradou pelo facto de terem existido acordos partidários dando importância política e parlamentar a certos temas laborais, perfeitamente legítimo, mas muito mais pelo facto de que o diálogo social, em especial a negociação colectiva, nas últimas décadas ter perdido importância e impacto na vida concreta dos trabalhadores.
Neste Congresso, que teve a participação de numerosoas delegações internacionais, nomeadamente da CSI e CES,foi eleito Mário Mourão como Secretário Geral ,sucedendo a Carlos Silva que agora passou para o Comité Económico e Social Europeu.