-Violência sobre os profissionais da saúde aumenta.Situação é inaceitável e os sindicatos tomam posição.Em caso de ameaça os profissionais podem abandonar o local de trabalho.Há que tomar medidas preventivas.

Recentemente a comunicação social deu especial relevo aos casos da médica que foi selváticamente agredida por um utente no Hospital de S.Bernardo , em Setúbal, e a um médico no Centro de Saúde de Moscavide que foi duramente agredido por dois utentes.

Pela sua magnitude estes actos de agressão tiveram um especial impacto social e mediático.Todavia,temos que registar que a violência contra os profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros ou auxiliares, é muito mais frequente do que se julga.

Segundo dados recentes da Direção Geral de Saúde mais de 600 incidentes de violência contra profissionais de saúde foram registados nos primeiros seis meses de 2019, sendo que a maioria das notificações respeitam a assédio moral ou violência verbal.

Os dados disponibilizados mostram um acumulado ao longo dos anos, pelo menos desde 2013, de 4.893 notificações de violência contra profissionais de saúde até fim de junho de 2019.

Como é sabido os profissionais de saúde trabalham em condições complexas e difíceis e sofrem de altos níveis de stresse e de esgotamento profissional.A pressão psicológica do trabalho, a carga física e os horários de trabalho, em particular nas urgências, criam as condições propícias a um atendimento menos satisfatório dos utentes.Estes, por outro lado, também estão frequentemente numa situação vulnerável, em particular se estão doentes ou são familiares dos mesmos.Sabemos que na maioria das unidades de saúde há quase sempre muitos utentes e condições a menos, os tempos de espera são longos e cansativos.

Pese estas situações e outras existentes, há que prevenir as mesmas e impedir que se conjuguem e conduzam a actos de violência quer seja sobre os utentes quer seja sobre os profissionais.

Organizar serviços de segurança e saúde eficazes

Há muitos anos que os serviços de segurança e saúde são obrigatórios nas empresas e nos serviços públicos.Recentemente foi publicada legislação específica para a Administração Pública neste domínio, a Lei nº79/2019 que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho.

Estes serviços devem avaliar os riscos profissionais, nomeadamente o risco de violência física e psicológica e estabelecer medidas eficazes de prevenção e proteção dos profissionais de sáude.Assim as Administrações Regionais de Saúde, para além de lamentarem o sucedido, devem fundamentalmente implementar os serviços de segurança ou rever os planos que já existam porque a situação actual é insustentável.

Legalmente em caso de perigo e ameça à integridade física e psiquica os profissionais podem abandonar os locais de trabalho até que sejam repostas as condições de segurança e de proteção.No artigo 17º nº 2 da Lei nº 102/2009 podemos ler «O trabalhador não pode ser prejudicado em virtude de se ter afastado do seu posto de trabalho ou de uma área perigosa em caso de perigo grave e iminente nem por ter adoptado medidas para a sua própria segurança ou para a segurança de outrem».

Sindicatos colocam dedo na ferida

Entretanto os Sindicatos dos Médicos tomam posição nomeadamente o Sindicato do Sul que em comunicado lembra« que este não é um caso isolado. A falta de condições de segurança nos locais de trabalho não constitui uma excepção, mas antes a regra, sendo especialmente flagrante nos SU (serviços de urgência), onde estas situações se multiplicam.»

Para o Sindicato do Sul «a violência e a coação sobre médicos no exercício da profissão são absolutamente inaceitáveis e têm vindo a crescer ano após ano, conforme atestam os dados recolhidos pelo Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, da Direcção-Geral da Saúde – em 2018 foram registados 953 incidentes de violência contra profissionais de saúde».

Para o Sindicato«, o crescente aumento da violência contra médicos no exercício de funções não é alheio à forma como os sucessivos governos e os respectivos ministérios da saúde têm vindo a desprestigiar a profissão.

Os médicos reivindicam melhores condições de trabalho, de forma a prevenir este tipo de incidentes. Casos como este dão também razão a outra importante reivindicação dos médicos: o reconhecimento à profissão médica do estatuto de risco e penosidade acrescida».

O sindicato termina a sua posição reiterando« a necessidade urgente de adopção de medidas que contrariem esta tendência crescente, garantindo a segurança dos médicos no exercício das suas funções, bem como o reconhecimento do estatuto de risco e penosidade acrescida».