Esta foi uma conclusão da Conferência “SNS- Sustentabilidade e Futuro”, realizada na Covilhã pela LOC-Movimento de Trabalhadores Cristãos em parceria com a organização Base-Frente Unitária de Trabalhadores, no passado dia 29 de Outubro e com início pelas 15 horas, na qual foram oradores convidados o Dr. António Cardoso Ferreira – Médico Especialista em Saúde Pública, e Maria Augusta Sousa – Ex-Bastonária da Ordem dos Enfermeiros e também membro da Fundação para a Saúde.

Com longa experiência como profissional de saúde e pelo exercício das funções que desempenhou, Maria Augusta Sousa, na sua intervenção inicial acompanhada da projeção documentada permitiu aos participantes um olhar esclarecido sobre o nosso Serviço Nacional de Saúde, desde a sua criação até ao presente.

Os grandes avanços do SNS

Lembrando a criação do SNS em 1979 (com aprovação da Lei 56/79, de 15 de Setembro), durante o “Governo dos 100 dias” de Maria de Lurdes Pintassilgo, sendo António Arnaut vice-presidente da Assembleia da República, em exercício, a Ex-Bastonária fundamentou a sua intervenção em dados comparativos com a realidade anterior no nosso país e, actualmente, com os serviços de saúde dos outros países da União Europeia.

“DO  CAMINHO PERCORRIDO AOS DESAFIOS DO FUTURO” era o título da intervenção de Maria Augusta Sousa, da qual destacamos:

• A taxa de mortalidade infantil, até ao primeiro ano de vida, obteve os melhores resultados entre todos os países da União Europeia, passando dos quase 60 por mil “nados vivos” para menos de 3 por mil !
• A esperança média de vida à nascença passou de 67,1 anos em 1970, para 80,72 anos em 2020.
• A gestão de doenças crónicas pelo sistema de cuidados de saúde primários…
• O Programa Nacional de Vacinação (já iniciado alguns anos antes), coordenado pela Direcção Geral de Saúde, permitiu controlar ou eliminar 13 doenças.

 

• A Linha de Saúde 24 passou de 295.247 Atendimentos em 2007 para 6.070.170 Atendimentos em 2021.
• Sublinhado foi ainda, a título de exemplo, o aumento impressionante da despesa total do SNS per capita: de 34,2€ em 1982, para 1.186,8€ em 2020!

 

Maria Augusta Sousa apresentou, por outro lado, os desafios que na sua análise se colocam para a Sustentabilidade e Futuro do SNS.  E apontou as 10 Teses para essa mudança do Serviço Nacional de Saúde.

A saúde é um direito e um dever

O Médico de Saúde Pública (agora aposentado), António Cardoso Ferreira, desenvolveu a intervenção com base na sua larga experiência no interior do país, nomeadamente em Aljustrel, Paredes do Coura e Gouveia, contando aos participantes na conferência como foi possível conjugar esforços com entidades locais, reunir meios e vontades, rentabilizar sinergias para os melhores resultados na saúde das populações. E falou da importância da cidadania e responsabilidade dos cidadãos, aliás contemplada na Lei,  pois que a Saúde não é só um direito mas também um dever.

O médico e dirigente associativo, António Cardoso Ferreira, sempre empenhado em compromissos com o bem comum, concluiu a sua animada intervenção sublinhando a importância das comunidades locais encontrarem a melhor forma de cooperação com os objectivos do Serviço Nacional de Saúde.

Antes de entrar nas múltiplas perguntas e respostas que se seguiriam no debate, teve lugar o terceiro momento musical e poético proporcionado generosamente pelos amigos Hugo Ramos (entusiasta da guitarra portuguesa) e Celina Gonçalves, com a sua voz brilhante, que haviam de contribuir para o ambiente animado desta conferência.

Seguiu-se então um tempo de debate, no qual uma parte das três dezenas e meia de participantes, entre as quais profissionais de saúde, colocaram à mesa um conjunto de questões que os oradores convidados tiveram oportunidade de responder, completando respostas e acrescentando esclarecimentos.

Foi ainda tornado presente um contributo centrado na experiência das USF – Unidades de Saúde Familiar, por parte da Enfermeira Conceição Bonifácio, residente em Coimbra e que, na impossibilidade de estar presente, nos fez chegar previamente o contributo da sua significativa experiência.

A concluir, ficou assinalado o pedido e a proposta para outros momentos de reflexão e debate no sentido de aprofundar alguns dos problemas e questões específicas do Serviço Nacional de Saúde que, obviamente, o tempo não permitiria aprofundar nesta conferência.

Os participantes puderam ainda adquirir dois livros documentais publicados pela Fundação para a Saúde, a qual reúne profissionais de saúde e outros cidadãos comprometidos com a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

 

Os trabalhos, que terminaram pelas 18 horas, tiveram lugar na sala de conferências do Centro Paroquial- Paróquia de S. José, no Bairro dos Penedos Altos, na cidade da Covilhã.

 

Covilhã, Novembro de 2022

Relator:  José Manuel Figueiredo Duarte