Brandão Guedes
O coronavírus espalha-se por quase todo o mundo e, em alguns países como é o caso da Itália, parece de difícil contenção.Ainda sabemos pouco sobre a capacidade de resistência deste vírus e por quanto tempo irá condiconar a nossa vida quotidiana e ameaçar a nossa saúde.Existem muitas incógnitas e, por isso mesmo, a situação é naturalmente preocupante.Todavia, é absolutamente necessário que estejamos serenos e confiantes nas directrizes técnicas das autoridades sanitárias.
Para além da serenidade o virus coloca-nos outro importante desafio que é o da solidariedade.Solidariedade entre os familiares, entre os vizinhos e companheiros de trabalho.Solidariedade ao nível das políticas a adoptar para conter a epidemia e sustentar a actividade económica.
As empresas vão ter dificuldades de mercado, tanto as produtivas como as de serviços.Pode ser um tempo curto de dificuldades ou pode ser mais longo.Podemos compreender medidas que se destinem a facilitar a vida das empresas neste momento, nomeadamente fiscais ou obrigações burocráticas.Há que aguentar as necessidades fundamentais da população.A vida não pode parar.
No entanto, não é aceitável que se facilite o despedimento ou que se aproveite a situação para fazer despedimentos de trabalhadores que estão na lista negra.Sabemos que o sistema inspectivo em Portugal é pouco eficaz, os tribunais de trabalho lentos e cheios de processos.Temos que estar atentos e solidários uns com os outros.Em particular as organizações de trabalhadores!
As mais recentes medidas do governo relativamente a estas questões, embora visem aguentar o emprego, fragilizam a parte mais fraca da relação de trabalho.Os trabalhadores eventualmentete abrangidos pela suspensão do trabalho(layoff) perdem rendimento num quadro epidémico.Ora aqui deveria funcionar a solidariedade nacional e europeia.O dinheiro nestas ocasiões não deve ser problema.Investir para que as pessoas ,nomeadamente os trabalhadores tenham defesas e não se sintam ameaçados é um bom investimento.Previne a depressão económica e psicológica, a ansiedade e o medo! Tanta preocupação com o sistema financeiro e com as empresas e tão pouco entusiasmo em cobrir a cem por cento um risco que não é apenas laboral mas de toda a sociedade!
A segurança social é uma instituição solidária de cobertura dos riscos.Riscos de desemprego, de doença, de invalidez e velhice e de morte.Uma instituição de solidariedade financiada pelos trabalhadores que estão no activo.No caso de catástrofe ou epidemia os trabalhadores nunca deveriam ser penalizados.Eles são o sustentáculo da solidariedade e o pilar da economia! É nestas ocasiões que vemos como o trabalho e os trabalhadores são o parente pobre da economia!O capital tem inúmeras formas de salvaguardar os seus rendimentos…mas o trabalho sofre! Ver guia prático sobre regime de Layoff