José RIcardo*

Perguntas:

A Fraternidade Humana, que une a humanidade contra o Covid 19, vai modelar a globalização e transformar o modelo europeu de desenvolvimento de economia capitalista de mercado, fazendo convergir a Liberdade com a Igualdade?

1. Há governos, como o francês, que preconizam a nacionalização de empresas estruturantes da economia de mercado para assegurar o seu funcionamento e os serviços essenciais à população. Mas asseguram que não é “ por razões ideológicas”.

Mas o que são razões ideológicas? São a defesa de interesses de classe divergentes? Desse ponto de vista, seria uma nacionalização em defesa do bem comum. Mas a UE não permitiu a nacionalização do BES e exige que paguemos o seu prejuízo, enfiando dinheiro no Novo Banco para os americanos lucrarem. Como exigiu a venda do Banif ao Santander e a venda do BPN, depois de nacionalizados os prejuízos. Estas medidas que obrigam a pagar o que outros lucraram para manter a propriedade privada não são ideológicas? É dito que a lei não pode ser retroactiva e determinar a cassação dos que lucraram, mas a dívida acumulada tem que ser paga por todos. Estas medidas não são ideológicas e defensoras de grupos de interesses?

A narrativa ideológica construída desde os anos 80 é esta: se as medidas defenderem a acumulação do capital em entidades privadas são medidas naturais e boas para o bom funcionamento do mercado; se as medidas defenderem a acumulação do capital em entidades públicas e do Estado, são medidas ideológicas e perversas. O que vai mudar?

2. Numa entrevista ao 1º Ministro, na TVI, os jornalistas insurgiram-se contra o lucro de 1% que os Bancos vão ter, nos empréstimos aos vários países europeus, dinheiro que o BCE lhes vai conceder a 0,5%.

Esta insurgência de dois jornalistas, insuspeitos de defender o socialismo, é fruta da época. Neste momento de grande solidariedade orgânica é considerado obsceno que os bancos lucrem 1% à custa do endividamento dos países. É possível contestar as leis dos Tratados que impedem que o BCE empreste dinheiro directamente aos países.

Uma situação que era considerada natural, como o BCE comprar títulos de dívida de Portugal e outros países aos “mercados”, ficando estes com o lucro, é agora considerada imoral?

3. O 1º Ministro português insurgiu-se contra o governo Holandês, considerando que a sua avareza e falta de solidariedade iriam colocar em causa a existência da UE.

Mas não é verdade que a Holanda, tal como o Luxemburgo há muito têm leis de proteção do capital de tal forma que tivemos grandes empresas portuguesas a estabelecerem a sua sede na Holanda para fugir aos impostos?

Os governos democráticos, unidos na UE, terão poder para retomar o aprofundamento do Estado Social, iniciado no pós 2ª Guerra? Podemos duvidar porquê?

O que faltou na crise de 2008 para pôr em causa o modelo de desenvolvimento do “Mercado” e impediu uma grande transformação? Tudo ficou na mesma e os arautos de medidas correctivas ficaram calados perante a ofensiva dos “mercados” com a chamada crise das “Dívidas soberanas”. A explicação que os mercados ficaram nervosos e subiram os juros da dívida portuguesa que obrigou ao “programa de ajustamento” é pura propaganda. Como colocavam em dúvida a capacidade do país pagar a dívida, subiam os juros para ajudar! Esta onda contra a Irlanda, Portugal e Grécia, puseram em sentido a Espanha, Itália e França. As medidas de correcção contra os desmandos dos mercados financeiros foram ténues e fracas.

Com a quebra da atividade económica os Governos voltarão a ficar subjugados aos mercados. Como ficaremos?

…e condições:

Depende de nós. Depende de posições esclarecidas, se nos movemos pelo amor da solidariedade se pelo medo que exacerba o egoísmo e individualismo. Da capacidade em transportar os direitos universais para as relações socias e económicas.

Depende da gravidade que a pandemia trouxer. Depende das respostas adequadas dos governantes e do seu combate à corrupção que tenderá a aproveitar as oportunidades que resultam do aligeiramento do controlo administrativo.

Depende de lideranças de movimentos políticos, sociais e sindicais, esclarecidos, tão capazes de lutar e reivindicar como de negociar e assumir novas alternativas sociais e económicas.

*Mestre em Ciências educativas , animador social e membro da CAT da BASE-FUT