Criada em 2013 a plataforma Ganhem Vergonha! nasceu da vontade de Francisco Fernandes Ferreira de denunciar ofertas de emprego que veiculavam trabalho sem direitos e até, muitas vezes, sem remuneração. A plataforma recolheu centenas de testemunhos e evidenciou um panorama da precariedade laboral em Portugal: estágios não convencionados, trabalhos especulativos gratuitos, falsos recibos verdes… Ao longo dos últimos anos, a plataforma apresentou mais de 200 casos e juntava uma comunidade de mais de 250 mil seguidores registados. Cruzando testemunhos e anúncios publicados pelas empresas, a plataforma constituiu um fórum de protesto de trabalhadores e permitiu salientar as formas atuais da precariedade laboral em Portugal.
O livro Trabalho igual, salário diferente, publicado em 2017, pretendeu dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela plataforma. Junta descrições dos padrões mais comuns dos abusos aos direitos dos trabalhadores com análises de militantes sindicais e associativos, investigadores ou ainda de deputados. Nos vários casos relatados no livro, surge a indignação face aos mecanismos criados pelas empresas para não pagar a trabalhadores, nem contribuir para o financiamento da Segurança Social. O trabalho com contrato e com direitos aparece para muitos trabalhadores como um horizonte dificilmente atingível. Como relembra a deputada Rita Rato, tratou-se de “substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos” (p. 82).
A precariedade não deve ser encarada como a norma. Constitui um travão para o desenvolvimento social e um adiamento constante do futuro de cada um. A fraca capacidade de mobilização dos trabalhadores e a individualização das relações laborais propiciam estes abusos. Importa criar respostas coletivas às novas formas de precariedade. A organização dos trabalhadores surge como a única forma de fazer recuar estes mecânismos e obrigar o Estado a uma maior regulação do mercado de trabalho. Trabalho igual, salário diferente é um livro fundamental para procurar novas formas de luta contra a precariedade que se generalizou nos últimos anos.
O livro pode ser adquirido aqui. Francisco Fernandes Ferreira, Trabalho igual, salário diferente. Uma análise das denúncias publicadas pela plataforma Ganhem Vergonha. Edição de Autor, 2017, 251 p.