Negociação colectiva continua anémica em Portugal!

O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou publicamente, no dia 14 de julho, via vídeo-conferência, o Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2019, seguida de intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O documento, apreciado como bem elaborado pelos parceiros sociais e vários cientistas,mostra mais uma vez que a negociação colectiva continua pouco dinâmica em Portugal.Mais instrumentos negociados , mas menos  trabalhadores abrangidos. A maioria dos conteúdos são de tipo tradicional.

Segundo o parecer da CGTP «A taxa de cobertura das convenções colectivas publicadas, medida em relação aos trabalhadores declarados nos Quadros de Pessoal, deverá ter baixado em 2019 pois foi menor o número de trabalhadores abrangidos (passou de 900.4 mil em 2018 para 792.9 mil, um decréscimo significativo) num ano em que o emprego assalariado, medido pelo INE, aumentou. Em 2018 a taxa de cobertura, assim calculada, foi de apenas 31.3%, ainda que tenha subido relativamente a 2017.»

E acrescenta a Central sindical:«A CGTP-IN regista o facto de, no período de 2016 a 2019, ou seja num período de recuperação económica e com uma política governamental assumida de recuperação de rendimentos e de direitos dos trabalhadores, a cobertura não ter atingido um terço dos trabalhadores declarados nos Quadros de Pessoal (teve um valor da ordem dos 30% segundo a sua estimativa).»Ver Relatório

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