No ano da pandemia COVID19 não apenas se morreu da mesma, mas também se morreu mais do que noutros anos de acidentes de trabalho.Os dados mais recentes e agora publicados,ano de 2020, apontam para 131 mortes no trabalho, contrariando de forma acentuada a descida que se verificava nos últimos anos, nomeadamente em 2018 com 103 e 2019 com 104 sinistros fatais.Como é habitual os homens sofrem a maioria esmagadora dos sinistros mortais,sendo neste caso 127 para estes e 4 para as mulheres no ano da pandemia.
No seu conjunto no mesmo ano ocorreream mais de 156 mil acidentes de trabalho repartidos em 110.111 para os homens e 45.937 para as mulheres.Estas são mais afectadas do que os homens no caso das doenças profissionais.No caso dos acidentes de trabalho não mortais houve uma diminuição acentuada com 155.917 sinistros no ano 2020,comparando com os anos anteriores ,nomeadamente 2018 e 2019 que estavam nos 196.000.As estatisticas não consideram aqui os acidentes de trajecto que na nossa legislação também são considerados acidentes de trabalho .
Assim, para além dos milhões de horas de trabalho perdidas devido à pandemia naquele ano perderam-se igualmente quase 4.400.000 de dias de trabalho devido aos acidentes de trabalho.Uma descida acentuada, como é compreensível,comparativamente aos anos de 2018 e 2019 com 4 milhões e 700 mil e 4 milhões e 900 mil respectivamente.Imaginem o que poupariamos em sofrimento e em dinheiro se Portugal tivesse um bom sistema de prevenção e proteção dos trabalhadores e se a segurança e saúde destes fosse efectivamente uma preocupação social séria neste sistema económico.
Se lermos atentamente as estatisticas os acidentes de trabalho continuaram a ocorrer em maior número nas indústrias, comércio por grosso e armazéns e construção civil,esta última actividade na vanguarda com 36 sinistros mortais.Tal situação confirma a nossa percepção, e alguns estudos assim o referem, que estes sectores,bem como a agricultura, continuaram a funcionar quase em pleno.Nestes sectores a maioria dos acidentes ocorrem também nas empresas até 50 trabalhadores.
Pandemia mostrou vulnerabilidade dos locais de trabalho
A pandemia mostrou quão vulneráveis estão os locais de trabalho portugueses e quão frágil é o sistema actual dos serviços de prevenção ou ocupacionais, na sua maioria fornecidos por empresas privadas de prestação de serviços que raramente ou nunca fazem avaliação de riscos científica e participada pelos trabalhadores.Cumprir com o menor custo a legislação é o objectivo dos que fazem disto um negócio , as empresas prestadoras, e dos que poupam à custa da vida e saúde de quem trabalha, as empresas utilizadoras!
No ano em que a segurança e saúde dos trabalhadores foi reconhecida como um direito fundamental pela OIT urge fazer reformas que melhorem as condições de segurança e saúde de quem trabalha em Portugal!Um grande desafio para os sindicatos que defendem os direitos e interesses dos trabalhadores.Um grande desafio para um Estado que se diz democrático!Refazer o sistema de segurança e prevenção,nomeadamente a proteção das doenças profissionais e a fiscalização -inspeção do trabalho.
Fontes:GEP e OIT