Mais uma vez ouvimos falar que o governo vai apresentar um «Livro Verde» sobre o trabalho.Para a maioria dos trabalhadores e da população portuguesa tal iniciativa tem pouco significado.Mas afinal de que se trata?É um assunto que merece a nossa atenção?Pode ter impacto na nossa vida?

O livro Verde é um documento  que é inicialmente elaborado por um grupo de pessoas, neste caso especializadas nas ciências do trabalho, que reúne informações e reflexões sobre os problemas laborais, a situação da legislação do trabalho,as matérias que exigem nova legislação, dados estatisticos sobre o estado das relações laborais e da negociação colectiva.Em resumo trata-se de um documento político, informativo e com algum carácter técnico que prepara ou ajuda a decisões políticas para o mundo do trabalho.

O documento, após esta primeira fase, pode seguir vários caminhos embora, neste caso, seja apresentado pelo governo na Comissão de Concertação Social em primeiro lugar aos parceiros sociais, sindicatos e assciações patronais, e ,posteriormente, à conulta pública.Ou seja ,numa segunda fase qualquer português ou associação poderá dar a sua opinião sobre o documento.

Os primeiros e mais importantes contributos serão dados pelos sindicatos e pelas associações patronais.Neste momento aparecem as primeiras grandes divergências ou convergências sobre as diferentes matérias.Segundo informação recente do governo o Livro Verde irá debater e propôr legislação sobre importantes matérias que afectam os trabalhadores portugueses e suas famílias com destaque para o teletrabalho , direito ao descanso, privacidade e conciliação da vida profissional e vida familiar; regulação e proteção dos trabalhadores de plataformas online , ou em relações uberizadas.

Após consulta pública o Livro verde transforma-se em Livro Branco, ou seja, em documento acabado com diversas propostas de ação. O Governo e a Assembleia da República poderão tomar várias iniciativas que implicarão com a nossa vida, nomeadamente eventuais acordos sociais e actualizações do Código do Trabalho.

Os Livros Verdes são um instrumento muito usado pelas instituições da União Europeia  e são considerados importantes instrumentos de consulta no âmbito do Diálogo Social.Em Portugal o grande impulsionador dos Livros Verdes foi o ex-ministro Vieira da Silva.Em 2006 ,2009  e 2016 também existiram livros verdes sobre as relações laborais.

Contudo, embora o livro verde permita a condensação de informação importante sobre o trabalho em Portugal e permita ter presente as convergênciase e as divergências que os actores sociais apresentam, verificamos que nas últimas décadas as alterações efectuadas na legislação laboral não são favoráveis aos trabalhadores.De facto, este debate e reflexão não travou a contínua degradação das relações laborais, a sua flexibilização e precarização com perdas de direitos  e de rendimento para os trabalhadores.

Estejamos atentos então a este debate que agora se inicia e que pode ter implicações na nossa vida de trabalhadores.