Num estudo Colabor* , deste mês de abril, intitulado «O REGRESSO DO DESEMPREGO MASSIVO» os investigadores Jorge Caleiras e Renato Miguel Carmo temem que , não havendo medidas adequadas,a actual situação de pandemia traga consigo o desemprego para milhares de trabalhadores e o empobrecimento das suas famílias.O estudo faz uma crítica a algumas medidas já tomadas pelo governo , em particular o layoff simplificado.Dizem os autores a dado momento«Uma conclusão pode tirar-se. No mínimo, não é clara a proteção conferida aos trabalhadores. A porta parece continuar entreaberta para que as empresas benefeciárias de apoio público extraordinário, ainda assim, possam lançar no desemprego trabalhadores com vínculos precários (fazendo caducar os contratos a termo ou de trabalho temporário, denunciando os contratos durante o período experimental, etc.). »
E acrescentam:«Proibe-se apenas o recurso ao despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho e presume-se também o despedimento por inadaptação. Acresce que a proibição de despedimento surge limitada no tempo (durante o período de aplicação das medidas de apoio previstas no diploma e nos 60 dias seguintes), pelo que posteriormente nada parece impedir o recurso a mecanismos extintivos da relação laboral, como já outros sublinharam (Amado, 2020)».
O que estamos a ver são despedimentos!
Para já o que estamos a ver são «além dos abusos recorrentes (trabalho sem condições de segurança, horários desmedidos, férias forçadas, “licenças” e suspensões sem enquadramento, etc.), são múltiplos os casos de despedimento que se observam. Alguns deles muito mediatizados, outros não, mas não é por isso que deixam de existir: no setor do turismo, incluindo restauração e hotelaria, mas também nos transportes e telecomunicações, no comércio, na indústria (têxtil e automóvel, por exempo), na construção civil, nas limpezas, e até nos seguros».
E as primeiras vítimas
As primeiras vítimas diz o estudo« são as que designámos atrás como desempregados imediatos. E quem são eles? Em traços largos, são os trabalhadores mais vulneráveis, isto é, aqueles que se encontravam com condições contratuais mais débeis, instáveis ou simplesmente inexistentes: contratados que não vêem os contratos renovados, trabalhadores em período experimental, estagiários e formandos, proprietários de pequenos (e médios) negócios que encerram, prestadores de serviços dispensados, trabalhadores de empresas de trabalho temporário sem procura, trabalhadores em outsourcing sem sub-contratos, precários e trabalhadores à jorna (os novos jornaleiros, gerados pela gig economy), enfim, trabalhadores sem contrato, informais, completamente desprotegidos.»
Um estudo muito interessante e acessível, tanto no número de páginas como de linguagem, e que nos dá uma informação sobre alguns aspectos e perspectivas do que pode ocorrer em Portugal quanto ao desemprego nos próximos tempos se não forem tomadas medidas que garantam que «qualquer pessoa que agora caia no desemprego não pode inevitavelmente cair na pobreza. Se esta não conseguir regressar ao mercado de trabalho nos próximos tempos, deverá ter o compromisso por parte do Estado de que terá acesso garantido a rendimento e a todos os serviços públicos disponíveis. Independentemente da política ou do programa, existente ou a criar, é importante que se salvaguarde este princípio fundamental. É hora de reatarmos políticas universais que promovam o bem-estar social e a coesão social para todos.»
Podemos assim afirmar que após o corona teremos outro inimigo a vencer-o desemprego- perante o qual a sociedade portuguesa terá que cerrar fileiras.Garantir que quem perca o emprego não fique sem rendimentos até que possa ter novamente trabalho.Ver estudo
*COLABOR-Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.