As empresas e os serviços públicos terão que investir muito mais na prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho, os trabalhadores terão que cumprir as suas obrigações e há que apostar muito,mas mesmo muito na informação,formação e consciencialização de empregadores, chefias e trabalhadores.Esta é uma das conclusões do debate /auscultação que a BASE-FUT organizou em Matosinhos convidando técnicos de segurança e saúde no trabalho, sindicalistas e outros ativistas sociais que tinha sido adiado de 11 para ontem,18 janeiro.

Esta mudança de data impediu infelizmente a participação de alguns dirigentes sindicais,nomeadamente da construção civil, das autarquias, do vestuário e do calçado.Mas serão informados dos resultados deste Grupo de Trabalho Internacional.

O evento realizou-se no âmbito do Grupo Internacional de Trabalho «Promoção da segurança e saúde no trabalho como direito fundamental no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais» coordenado pela BASE-FUT com o apoio do EZA e da Comissão Europeia e tendo como parceiros internacionais a Unión Sindical Obrera (USO), Centro Espanhol para os Assuntos dos Trabalhadores (CEAT), Espanha,Confederação Francesa de Trabalhadores Cristãos (CFTC),França e Instituto de Formação e Estudos (IFES) da Roménia.De Portugal o Grupo tem com parceiros a LOC/MTC e a FIDESTRA.

A situação no setor social,muito concretamente nas instituições de solidariedade social, teve um enfoque muito realista da parte dos participantes, em especial dos dirigentes sindicais do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social onde foi salientado que são baixos os salários e inaceitáveis as condições de trabalho, estando os trabalhadores expostos a vários riscos físicos e ergonómicos e sobrecarga de trabalho, bem como psicossociais,como bournout e assédio moral!

O STTEPS -Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas de limpeza, segurança e Vigilância salientou os riscos no setor da limpeza ,segurança e vigilância ,denunciando  o pouco investimento em segurança e saúde no setor e afirmando a necessidade de muita formação em segurança e saúde para empregadores e trabalhadores no horário laboral conforme prevê a lei.

A prevenção e reparação das doenças profissionais continua um problema crónico

A questão das doenças profissionais foi abordada quase por todos os participantes salientando-se que o regime público,  ou seja, o Departamento de Riscos Profissionais da Segurança Social tem que ser reestruturado e melhorado,bem como as estatisticas terão que ser harmonizadas e credíveis!Infelizmente foi constatado que a subnotificação das doenças profissionais continua como problema crónico nunca resolvido!A maioria das doenças com origem profissional ou agravadas pelo trabalho continuam a ser tratadas como doenças gerais com perdas para os trabalhadores.

O papel das organizações de trabalhadores e a participação destes na avaliação de riscos e na fiscalizaçao das condições de segurança e saúde foi também objeto de debate, sendo referido que a existência de organização sindical nos locais de trabalho é muito positiva aumentando a exigência perante as chefias e gestão e desenvolvendo uma cultura de prevenção.

Constatou-se ainda que é muito importante o papel dos técncios de segurança e saúde no trabalho nas empresas, que precisam de ter um estatuto e carreira próprios.

António Mira, Dirigente da BASE-FUT e técnico consultor em emprego e formação, apelou a uma actualização do modelo europeu de prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho tendo em conta os novos desafios da digitalização e das alterações climáticas.

No encerramento da reunião a Coordenadora Regional e Dirigente Nacional da BASE-FUT, Manuela Guimarães, apelou a que este debate tivesse continuidade no futuro e que os participantes pudessem ter acesso ao Relatório final do Grupo de Trabalho Internacional.