Os estafetas ou riders que trabalham para plataformas digitais confrontam-se hoje com vários problemas de ordem profissional e de segurança e saúde no trabalho.Para facilitar a leitura a BASE FUT sintetiza alguns desses problemas em poucas linhas:

1ºProblemas relacionados com o vínculo laboral e contrato de trabalho;

2ªProblemas relacionados com as condições de trabalho e segurança;

3º Problemas de saúde mental-riscos psicossociais.

Assim:

1ºProblemas relacionados com o vínculo e contrato de trabalho

Sob ponto de vista contratual defendemos que estes trabalhadores trabalham para um patrão, a plataforma digital.Como tal devem ser considerados trabalhadores por conta de outrem, inseridos no contrato colectivo do respectivo sector(transportes, restauração,turismo,etc.) com todos os direitos e deveres inerentes.

Sabemos bem que as plataforma digitais consideram estes trabalhadores como prestadores de serviços ou autónomos para fugirem a responsabilidades salariais, de carreira, de horários e de proteção social no desemprego, velhice ou acidente.

Assim, embora em alguns países a jurisprudencia e legislação vá no sentido de considerar estes trabalhadores como assalariados ,sabemos bem que a maioria continua com um trabalho altamente precário, sem estatuto e carreira profissional dignos.São trabalhadores fora do sistema que vendem o seu trabalho sem qualquer segurança e sem futuro.Esta instabilidade e precariedade é causa de vários problemas económicos, sociais e emocionais.

Para a BASE-FUT é fundamental a autorganização destes trabalhadores apoiados pelo movimento sindical para que possam lutar por uma profissão reconhecida e abrangidos pela contratação colectiva.Neste sentido apoiamos as resoluções da Confederação Europeia de Sindicatos e do Movimento Sindical Português e rejeitamos qualquer outro estatuto para estes trabalhadores que não seja este.

2º Problemas relacionados com as condições de trabalho e segurança

O trabalho destes estafetas é ,em geral, extremamente fragmentado.Todos os dias estão a receber mensagens da(s) plataforma(s) para executarem várias tarefas quer seja de encomendas, de viagens ou serviços ao domicílio.Quer estejam a trabalhar ou não, estão permanentemente ligados a uma aperelho de comunicação (telemóvel, tablet ou outro) e são frequentemente vigiados nas suas deslocações.O trabalho não tem autonomia nem conteúdos criativos.

Para conseguirem um rendimento aceitável estes trabalhadores têm que fazer  frequentemente mais horas de trabalho do que é aceitável e legal.É um trabalho pago á tarefa, competitivo,instável, sem autonomia e fatigante.

Por outro lado, como trabalhadores autónomos ou independentes o seguro de acidentes de trabalho fica frequentemente a seu cargo, bem como consultas e exames médicos.No caso de desemprego e doença , invalidez ou velhice a plataforma lava simplesmente as mãos.Como autónomos estes trabalhadores não estão suficientemente protegidos pelo regime jurídico de segurança e sáude no trabalho , a Lei 102/2009.

3º Saúde mental -riscos psicossociais

São vários os estudos e até entidades públicas de saúde e inspeção que alertam para os riscos para a saúde mental a que estes trabalhadores estão expostos.Os principais são a precariedade e seus efeitos, o stresse,  a sobrecarga física e mental e a ansiedade .Todos estes factores de risco conduzem a prazo a doenças em particular ao bounout ou esgotamento e á depressão, perda de sono e a desrranjos neurológicos e cardio- vasculares.Os sintomas poderão manifestar-se passado algum tempo mas o organismo está a sofrer.

Conclusão

Os estafetas das plataformas digitais só têm vantagens em se organizarem sindicalmente como trabalhadores por conta de outrem.Entre outras vantagens ficarão legalmente protegidos na doença, desemprego, horários de trabalho, férias,segurança e saúde no trabalho.A ilusão da independencia e liberdade profissional tem custos muito altos para a nossa vida e saúde.