Combate ao tráfico de seres humanos exige uma melhor articulação

Em 2018 fóram sinalizadas 168 (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal . Os distritos de Beja, Lisboa e Faro foram as regiões com um maior número de vítimas, nomeadamente o distro alentejano com 47 casos, 46 dos quais de exploração laboral.Registou-se um acrescimo de 13% relativamente a 2017.

Confirmam-se assim as regiões  do Alentejo , Lisboa e Faro como os principais centros de tráfico de seres humanos para exploração laboral.Espera-se para breve novo relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos sobre o ano de 2019.Alguns especialistas consideram que o COVID 19 teve um impacto assinalável no aumento do trabalho escravo e no tráfico de seres humanos.

Todavia, estes casos nem todos se confirmaram como crimes.Segundo dados fornecidos pela Direção Geral da Polícia de Justiça em 2018 foram registados pelas autoridades policiais 57 crimes de tráfico de pessoas.Comparando com 2017 observa-se um acrescimo de mais 17%.

Segundo o SEF ,autoridade de controlo de estrangeiros e fronteiras e a ACT ,autoridade inspectiva do trabalho, o combate ao tráfico de seres humanos é uma tarefa muito complexa pois decorre na zona da ilegalidade e de clandestinidade.A maioria dos agentes ,tanto individuais como colectivos, deste tráfico tem mais mais de 24 anos e é de diferentes nacionalidades.

O combate ao tráfico de seres humanos, quer seja laboral ou sexual ,ou para ambas as actividades, exige uma forte articulação entre as entidades policiais, de controlo e de inspeção, bem como uma colaboração estreita com as ONG,s e os sindicatos.Esta colaboração e articulação deve ser não apenas nacional mas também europeia e mundial.

Por outro lado,  as entidades policiais, o SEF e a ACT devem ser reforçadas sob ponto de vista orçamental e técnico para poderem combater este fenómeno de forma permanente e não apenas com raides esporádicos, que poderão ter algum poder dissuasor, mas cuja eficácia deixa muito a desejar.

Testemunhas oculares e diversas reportagens de órgãos de comunicação social têm denunciado a situação de muitos imigrantes estrangeiros que trabalham no Alentejo em condições próximas da escravatura.O peso político e económico de uma agricultura intensiva e exploradora de recursos e seres humanos é notório.Notória também a dificuldade em organizar os imigrantes pobres que aceitam condições de trabalho inaceitáveis , estando muitos nas mãos de empreiteiros sem escrupulos e mafiosos.

Ao contrário do que se pode pensar ainda temos milhões de seres humanos no mundo a trabalhar em regime de escravidão e a serem vítimas do tráfico criminoso de seres humanos para fins sexual e laboral.Ver relatório

Contactos do Observatório do Tráfico  de Seres Humanos: 214 236 236

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