Portugal é o quarto país da União Europeia onde se trabalha habitualmente mais horas por semana, a seguir à Grécia, Áustria e Reino Unido.
Em 2018 os trabalhadores a tempo completo trabalharam, em média, 41 horas semanais, mas no sector da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca chegaram às 43 horas.
As mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à desregulação da sua vida laboral. Horários longos, adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados, laboração contínua, ataque ao descanso aos sábados e domingos têm-se vindo a acentuar e têm implicações negativas na organização da sua vida pessoal e familiar, no seu direito ao lazer, na sua saúde.
Mais de metade dos trabalhadores trabalha por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários, sendo as mulheres trabalhadoras 44% do total.
Cerca de 915 mil mulheres trabalham ao sábado, mais de 538 mil trabalham ao domingo, 382 mil trabalham por turnos e 162 mil à noite. Esta é uma situação que está a afectar bastante a conciliação do trabalho com a família.
Não é por acaso que nos últimos anos cresceram exponencialmente os pedidos de horários flexíveis por parte de mães e pais trabalhadores: em 2018 a CITE emitiu 727 pareceres, 84% relativos à intenção de recusa por parte das entidades patronais em recusar o horário flexível a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, a maioria dos quais pedidos por mães trabalhadoras.
Em 85% dos casos a CITE foi favorável ao pedido dos trabalhadores para flexibilizar o horário de trabalho.
Por outro lado, a intensificação dos ritmos de trabalho e os longos horários estão na base do crescimento de problemas de saúde. As mulheres trabalhadoras continuam a ser as mais afectadas pelas doenças profissionais que, segundo a OIT, matam seis vezes mais trabalhadores a nível mundial que os acidentes de trabalho e deixam incapacitados milhares de trabalhadores.
Em 2017 o número de participações obrigatórias por doença profissional desceu, mas continua mais elevado que em 2012, o mesmo acontecendo com as certificações.Ao contrário do que se verifica entre os homens, em que as certificações parecem apresentar uma tendência de diminuição, no caso das mulheres trabalhadoras a tendência é de aumento.
As mulheres trabalhadoras são as mais afectadas pelas doenças profissionais – que na esmagadora maioria são incapacitantes – representando 70% do total das certificações.A maioria das incapacidades resulta de lesões músculo-esqueléticas.
Para além destas questões e associados à proliferação da precariedade e intensificação dos ritmos de trabalho, multiplicam-se os problemas de assédio patronal, que incidem maioritariamente sobre as mulheres trabalhadoras, exigindo novas formas de luta e de revisão da actual legislação com a introdução, designadamente, da inversão do ónus da prova e da penalização criminal das entidades infractoras.
Estes são, entre outros, temas a abordar pela CGTP-IN na Semana da Igualdade entre 4 e 8 de Março de 2019, em todo o País, com iniciativas nos locais de trabalho e na rua, sob o lema “Avançar na Igualdade – Com Emprego de Qualidade” cuja divulgação mais aprofundada será feita na CONFERÊNCIA DE IMPRENSA na 4ª feira,27 de Fevereiro, às 11h00, na CGTP-IN, sita na Rua Vítor Cordon, nº 1-2º, em Lisboa, para a qual vos convidamos a participar.